De 2016 para 2017, 2 milhões de pessoas passaram para baixo da linha de pobreza do Banco Mundial, revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2018, pesquisa divulgada nesta quarta-feira 05/12/2018 Economia Estadão, 54,8 milhões de brasileiros estavam abaixo dessa faixa, ou seja, tinham renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês. Neste sentido os esforços para garantir que as escolas públicas brasileiras tenham uma alimentação de qualidade torna se imprescindíveis e assim o trabalho de acompanhamento e indução e fiscalização do Conselho Escolar torna se imprescindíveis.
No dia 04 deste mês, aconteceu no Centro Municipal de Educação Adamastor o primeiro Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar com presença do Executivo Municipal de Guarulhos, da Secretaria de Municipal de Educação, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ressaltando a necessidade de manter uma alimentação saudável como condições de saúde, bem estar e garantia de qualidade na educação.
Defendemos que não é possível o desenvolvimento intelectual, assimilação dos conhecimentos de uma criança ou jovem desnutrida ou mal alimentada! O papel do Fórum dos Conselhos de Alimentação Escolares em primeiro momento recai sobre os esforços concentrados na preparação dos conselheiros para a execução orçamentária de forma que os recursos disponíveis no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou a complementação dos estados e municípios, sejam bem aproveitados e que não ocorra desvios, com isto a necessidade de conhecer o processo de licitação, os remaneios de entrega dos produtos alimentícios na escola com a conferencia do responsável pelo recebimento com a confirmação do peso e da qualidade do produto, conhecimento sobre a nota fiscal seja ela do produtor, cooperativa ou empresa no caso do mercado aberto, acompanhar para que o processo se encerre com o pagamento dentro dos prazos previstos e sem atrasos pelo órgão executor
Ao final do exercício, efetivar a prestação de contas junto ao FNDE, estando tudo em ordem com aprovação, caso alguns procedimentos não foram executado ou viabilizado pelo gestor e não comprometeu o processo de alimentação dos alunos aprovar com ressalvas e caso existiu irregularidades graves e mesmo o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) tendo notificado o gestor e não tiver sido tomado as providencias, as contas deverão ser reprovadas.
Para garantir uma alimentação saudável é preciso construir uma relação amistosa de indução com respeito junto as cooperativas e ou organizações de agricultores familiares, compreendendo que eles tem potencial para produção dos alimentos saudáveis e sustentáveis para o consumo na alimentação escolar. Desta forma estaremos dando conta da primeira tarefa que seja colocar alimentos saudáveis e com a composição de nutrientes necessários a partir da orientação das notáveis nutricionistas que participam e orientam os conselhos estaduais e municipais de alimentação escolar, digamos que o primeiro passo estará contemplado o de alimentar milhares de crianças e jovens que passam pelos sistemas educacionais durante o ano letivo.
Outro desafio, não menos importante, será transformar a alimentação escolar em conhecimentos, valores e cultura e neste caso a lei 13.666/18 já prevê que seja incluído na base curricular nos temas transversais. Da mesma forma que é imprescindível na composição dos Conselhos de Alimentação Escolar a presença das profissionais de nutrição com seus notórios conhecimentos, assim para avançar na inclusão e transformação da alimentação escolar em conhecimentos, valores e cultura torna necessário a presença de profissionais pedagogas capazes de coordenar trabalhos de formação junto as equipes pedagógicas das redes públicas de ensinos, envolvendo os professores das áreas correlatas e aproveitando o potencial de conhecimentos adquiridos pelas funcionárias que atuam na preparação e distribuição dos alimentos aos alunos.
Quando perguntado a uma autoridade responsável pela gestão de uma rede de ensino o que classificaria como algo mais precioso na vida? Imagina-se que seria um filho ou filha! Perder um filho ou filha significa perder tudo e não teria nenhuma quantia de dinheiro ou posse de bens que o substituiria. Neste sentido quando um pai ou mãe envia os filhos a uma escola estará confiante que estes serão bem cuidados, protegidos, sendo a primeiras tarefas da escola, mas espera-se que estes tenham condições de se desenvolverem intelectualmente e que seja suprida algumas necessidades afetivas, compreendendo ainda que o mundo competitivo, a cultura individualista, materialista, as frustrações podem geram alguns desequilíbrios psicológicos e assim a escola precisa estar preparada, sabendo que o desenvolvimento social ocorre em todos os lugares no entanto é na escola que tudo deve ser corrigido e adequado para o convívio social.
Neste contexto não será com uma simples trabalhadora contratada temporariamente ou terceirizada, com rotatividade, baixo conhecimento que irá suprir as necessidades. Assim com esta compreensão que se coloca em pauta a necessidade da profissionalização de todos os trabalhadores que atuam na escola e neste caso especifico a merendeira deve se transformar em uma técnica habilitada nas condições de profissional da educação, acumulando conhecimentos na sua área de atuação.
Uma merendeira poderá se limitar em apenas confeccionar e distribuir o alimento o que já seria muito importante ao processo educacional, no entanto poderá também ajudar na explicitação da composição dos alimentos, vitaminas, calorias, combate a desperdícios, cultura, valores sociais Etc. A tarefa do Fórum junto aos Conselhos de Alimentação Escolar na articulação, formação será imprescindível, mas encontrará barreiras principalmente no aspecto financeiro e por isto torna necessário que produza um entendimento quanto ao conceito de independência de forma que se mantenha a autonomia dentro dos princípios que norteia o trabalho, seja do Fórum ou dos Conselhos de Alimentação Escolares, compreendendo a necessidade de buscar parcerias, mas estabelecendo que deva ser com entes federados, entidades representativas e fornecedores que comungam do esforço para a superação das dificuldades e para a garantia da qualidade social, descartando a busca de parcerias com quem atua dentro do conceito de privatização, seja de serviços parciais ou da educação como um todo.
Para que o Fórum dos Conselhos de Alimentação Escolar se fortaleça no seu aspecto representativo e conceitual e com amplo reconhecimento social é necessário avançar ainda mais no dialogo e parceria com as entidades do movimento sindical da educação pública brasileira e a busca pelo envolvimento de representantes das universidades e principalmente dos setores envolvidos na formação das nutricionistas, formação de professores e setor de pedagogias.
José Valdivino de Moraes (Conselho Estadual Alimentação Escolar), George Barbosa (Fórum Nacional de Alimentação Escolar) e Eurígenes Bittencourt (Conselho Estadual Alimentação Escolar)
