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A gratificação para militares inativos(as) que atuam na monitoria e direção dos colégios cívico-militares do Paraná passará a ser de R$ 5,5 mil; o equivalente ao salário básico de cinco funcionários(as) de escola (Agente Educacional I). O valor foi reajustado em 57% com a aprovação do PL 556/2023 – de autoria do Executivo – nesta terça-feira (11), na Alep.
Soa como um deboche para os(as) trabalhadores(as) da educação pública. Há uma semana, os(as) deputados(as) aprovaram recomposição de 13,25% para professores(as) e irrisórios 5,79% para agentes educacionais, que já recebem os piores salários do funcionalismo estadual.
O impacto financeiro da benesse a militares é estimado em cerca de R$ 34 milhões em 2023; mais do que custaria – ao ano – para incluir os(as) professores(as) aposentados(as) sem paridade no reajuste de 13,25%.
Vale lembrar que a gratificação será paga a militares inativos(as) que já recebem benefícios superiores à aposentadoria média do(as) educadores(as). Sozinha, a gratificação é maior do que o Piso dos professores(as) no Paraná, que chegará a R$ 4.420,50 em agosto.
Para a APP-Sindicato, a proposta do governo escancara o desrespeito com os(as) profissionais da educação, preteridos em seu próprio espaço de trabalho enquanto o Estado engorda o contracheque de quadros que sequer deveriam estar nas escolas.
Passados quase três anos da sua implantação, o modelo de escolas cívico-militares não mostrou a que veio no Paraná. Afeita a planilhas e indicadores, a Secretaria da Educação nunca apresentou sequer um dado que comprovem a efetividade do modelo ou os benefícios da militarização para a aprendizagem.
Pelo contrário, o programa de colégios cívico-militares tem sido marcado pela cultura do medo e pelo desprezo à gestão democrática, com episódios de violência, assédio e denúncias que sequer podem ser tornadas públicas para evitar a exposição da comunidade escolar.
Escola não é quartel. É para quem tem formação para educar, não para reprimir.
