Uma comissão da direção estadual da APP-Sindicato foi recebida na tarde desta quinta-feira(25) pela secretária de Educação Ana Seres Trento Comin. Em debate, a retomada das negociações sobre a pauta da categoria.

Os principais assuntos da reunião foram o calendário de reposições e sobre os RMFs. A direção da APP cobrou o fim das perseguições aos(às) trabalhadores(as) que participaram das greves da categoria. Sobre o calendário, reiteramos o respeito à autonomia das escolas na elaboração do calendário de reposição da greve.

A secretária Ana Seres afirmou que já recebeu do Conselho Estadual de Educação (CEE) o parecer que autoriza o uso da sexta aula para reposição do período de paralisações. Segundo ela, “o parecer só ajudou neste processo” pois a Secretaria não poderia autorizar esta forma de reposição sem embasamento legal. Questionada sobre as adequações nos calendários já enviados, Ana Seres disse que “o calendário pode ser revisado durante todo o ano”, desde que consultada a comunidade escolar. Para a secretária, é necessário que diretores(as) e educadores(as) façam uma assembleia com a comunidade escolar e decidam coletivamente como se dará a reposição. Se houver entendimento de que o ano pode ser concluído ainda em 2015, a proposta deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado da Educação (Seed) e será analisada.

Sobre a autonomia das escolas no debate dos calendários de reposição, Celso José dos Santos, secretário de Assuntos Municipais, afirmou que “é importante ouvir educadores, pais e mães neste momento”. Ele ressalta que a realidade de cada escola deve ser vista com atenção e respeitada.

“Fizemos uma defesa no Conselho de Educação para que fosse respeitada a autonomia das escolas e da comunidade escolar e que se garantisse as 800 horas aos estudantes”, afirmou Hermes Leão sobre o parecer do CEE. O presidente da APP reafirmou, ainda, que os(as) educadores(as) precisam de paz para trabalhar e que as pressões sofridas nas escolas interferem diretamente na aprendizagem dos alunos. “Isso não é bom nem para o professor e funcionário, muito menos para o aluno”, afirmou Leão.

Confira abaixo os temas abordados no debate com a secretaria de educação:

Item	Encaminhamento	Observações
Calendários não enviados	Escolas deverão consultar a comunidade escolar sobre a melhor forma de reposição da greve (se utilizando sábados, sexta aula ou estendendo calendário até início de 2016) e encaminhá-lo para Seed.	Seed enviará orientação às escolas
Calendários já enviados	Poderão ser revisados a qualquer tempo, desde que acordado com a comunidade escolar e de acordo com a realidade de cada escola. Documento deve ser protocolado no Núcleo Regional de Educação	Seed enviará orientação às escolas
Calendário 2016	Em debate com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) a Seed faz a proposta de calendário unificado das redes estadual e municipais, iniciando em 01 de março de 2016. – Fevereiro – finalização das reposições de 2015, distribuição de aulas (após o carnaval), semana pedagógica; – Março – início das aulas dia 01 – Julho – mantido recesso de 15 dias – Dezembro – encerramento do ano letivo dia 23 de dezembro;	Proposta está sendo debatida, porém já há entendimento por parte da secretaria sobre sua viabilidade. Para as escolas que encerrarem o calendário apenas em fevereiro, a proposta é de que a semana pedagógica seja realizada aos sábados. Há a possibilidade do período letivo iniciar em 22 de fevereiro.
PSS	APP reiterou a defesa de prorrogação de todos os contratos ao final do ano de 2015, visto que foram assinados no início deste ano.
Educação profissional – abertura de novas turmas	Núcleos regionais de educação estão realizando adequações e a Seed também realiza estudos para abertura das novas turmas.
Faltas de abril	Cerca de 20 mil educadores(as) tiveram 04 faltas lançadas referentes a abril. A Seed afirmou que aguarda o envio do RMF devidamente preenchido para retirar estas faltas das fichas funcionais. Afirmou que os valores serão pagos no pagamento de julho.	Secretária garantiu que não haverá interferência na progressão dos(as) funcionários(as) que acontece em agosto deste ano.
RMF´s não enviados	O pedido da Seed é de que sejam enviados o quanto antes para que as faltas de abril sejam retiradas. Garantiu que as faltas de maio e junho não serão lançadas.	APP orienta que seja anotada “ausência da greve” e que seja anexado documento (clique aqui para baixar) justificando as ausências.
Reposição para funcionários(as)	Devem, assim como professores(as), seguir calendário definido pela escola.

Participaram da reunião pela Seed a secretária Ana Seres Trento Comin e o procurador jurídico Kunibert Kolb Neto. Pela APP-Sindicato participaram o presidente Hermes Silva Leão, Walkíria Olegário Mazeto, Celso José dos Santos, Marlei Fernandes de Carvalho, Mário Sérgio de Souza, Nádia Brixner e Luiz Fernando Rodrigues.