Depois de quase quatro anos da gestão Ratinho Jr e do empresário Renato Feder, é possível um panorama do projeto educacional implantado paulatinamente na rede estadual e dos desafios que se apresentam para a defesa da escola pública.
Racionalidade neoliberal
As políticas adotadas visam, sobretudo, adequar a escola à lógica neoliberal. A escola responde como um aparelho ideológico do Estado (AlTHUSSER, 1974)¹ e, na medida em que o Estado se alinha às políticas neoliberais e às demandas do mercado, a escola também se alinha, constituindo-se em um instrumento deste mercado.
Não basta ao mercado apenas gerir o orçamento da educação. Tão importante quanto é a inserção da racionalidade neoliberal entre os sujeitos da escola, fomentando uma visão de mundo adepta desta racionalidade. Nesta concepção, que denominamos escola-empresa, tudo se resume a concorrência, meritocracia e disputa.
A cultura de desempenho
A Prova Paraná é o instrumento central para treinar e alienar os sujeitos da escola. A disputa constante busca disciplinar os indivíduos a assimilar uma cultura de auto-responsabilização e produção de resultados sem limites, levando à exaustão e à frustração diante da escassez de recursos e da valorização dos(as) poucos(as) alçados(as) à condição de vencedores(as). Tudo em detrimento da função social da escola, da efetiva aprendizagem e da educação de qualidade socialmente referenciada.
Vigilância e punição
Aparelhos de Estado funcionam simultaneamente de forma ideológica e repressiva. Assim se conectam o ideal do 1º lugar no IDEB, a Prova Paraná, o planilhamento de toda vida escolar e os instrumentos de vigilância e punição. A Seed/Empresa lança mão da tutoria para impor a racionalidade neoliberal à organização das escolas, militariza boa parte delas e intervém na autonomia das demais e em diferentes instâncias de representação, como o Conselho Estadual de Educação.
Um projeto hostil à escola pública e aos(às) trabalhadores(as)
O projeto empresarial do governo Ratinho ataca principalmente o Ensino Médio e suas modalidades, como a EJA e a Educação Profissional. É um ataque que se dá pela desconstrução do currículo crítico, com base nas diretrizes nacionais, pela instituição da padronização curricular fundamentada no ideal neoliberal.
Ao ataque pedagógico se soma a ofensiva aos trabalhadores(as) da educação: desvalorização, fragmentação, terceirização dos(as) funcionários(as), contratação precária pelo PSS, falta de concurso público e desconfiguração da carreira. A SEED/empresa constitui-se em um grande balcão de negócios de loteamento da rede pública às empresas.
Nossa tarefa será barrar o projeto neoliberal e reconstruir a escola pública
A fantástica fábrica de resultados, projeto ideológico do governo Ratinho Jr, ao melhor estilo Willy Wonka, é sobretudo autoritária, fundada no individualismo, na produção alienada e na exploração da liberdade como mecanismo de dominação e controle. Não é possível seguir com esse projeto que causará danos ao conjunto da comunidade escolar e à sociedade.
A escola que defendemos e que teremos a tarefa de reconstruir se fundamenta na autonomia, democracia, justiça social e organização coletiva para a formação humanizadora de toda sociedade.
¹ ALTHUSSER, Louis. Ideologia e os Aparelhos Ideológicos do Estado. Lisboa: Editorial Presença e São Paulo: Martins Fontes, 1974.
*Texto publicado no Jornal 30 de Agosto Especial Edição Pedagógica, por Cleiton Denez, secretário Executivo de Formação Política Sindical e Cultura
