Em 2004, professores e professoras conquistavam no Paraná o seu primeiro Plano de Carreira. Uma conquista histórica da categoria que há anos vinha enfrentando à duras penas uma profissão que, apesar de ser gratificante, não era valorizada. O salário era pequeno, não haviam níveis nem avanços, era impossível pensar em um futuro melhor enquanto professor(a).
Maria Adelaide Maza Correia, professora de matemática, aposentada em 1997, lembra das dificuldades de não ter plano de carreira, da ausência de perspectivas e da insegurança. “Eu entrei no magistério em 1970 e já comecei prejudicada. Na época o governador era o Paulo Pimentel, trabalhamos 100 dias de graça e após ser nomeada me dei conta da luta que teríamos que travar. Eu não ganhava pelo que eu havia estudado, não tinha perspectiva alguma de ganhar pela minha maior habilitação”, conta.
As conquistas foram gradativas e exigiram muitas greves, manifestações, ocupações, negociações, marchas, nas quais Adelaide esteve sempre presente. “Havia uma visão de que as professoras eram mulheres de alguém, então não precisavam ganhar muito. Uma visão extremamente machista. Eu mesma ganhava mais que meu marido e após a separação tive que sustentar a casa sozinha, com meus dois filhos. Das lutas que participei, não usufrui das conquistas por completo, me aposentei antes. Mas o Plano foi uma vitória, apesar das falhas, tudo isso veio para valorizar a nossa profissão”, explica a aposentada que conta emocionada da felicidade que sente em ter sido professora. “Apesar do trabalho duro, era gratificante ensinar. Foi uma profissão que me realizou. Fiz o que queria fazer e fui feliz. Lidar com o ser humano, abrir caminhos, dar direção é uma responsabilidade fantástica. Faria tudo de novo”.
É claro que a conquista do Plano de Carreira foi só uma parte de toda uma luta que a APP-Sindicato trava todos os dias. Atualmente a defesa da entidade é pelas alterações que precisam ser realizadas no Plano como o ingresso dos(as) educadores(as) na profissão por meio de Concurso Público anual, pela manutenção do PDE que garanta a profissionalização a partir da formação inicial e continuada e um Plano de Carreira que respeite a realidade e o direito dos(as) trabalhadores(as), possibilitando assim uma educação pública e de qualidade.
Ainda existe muita precarização da profissão de educador(a) no Paraná. É o caso dos contratos temporários, os chamados PSS (Processo Seletivo Simplificado), como explica o professor Kleber Mendes, que trabalha nesta condição. “O atraso de salários que o [contratado por] PSS sofreu no fim de 2014 foi um caso claro de descaso que estamos enfrentando. Eu chamo de humilhação a discriminação dentro das escolas como, por exemplo, a forma diferente de distribuição de aulas para quem tem contrato PSS”, desabafa. Ele ainda destaca a luta da categoria por mais concursos públicos no Estado. “Nós temos que ter claro que ser professor ou funcionário PSS é uma condição de contrato de trabalho. O que nós, enquanto luta sindical e educadores temos que defender é que nós queremos concursos para ter uma carreira, ter os mesmo direitos que educadores efetivos”.
Relembre algumas conquistas desse Plano de Carreira:
- Regime Estatutário, garantindo carreira e maior estabilidade profissional;
- Instituição do cargo único de professor(a);
- Isonomia entre aposentados(as) e professores(as) da ativa;
- Gratificações por 20 horas;
- Gratificação de período noturno;
- Todas as gratificações incorporadas para cálculo de aposentadoria;
- Auxílio transporte;
- Aulas extraordinárias pagas de acordo com nível e classe da carreira;
- Possibilidade do professor(a) e pedagogo(a) alterar o padrão de 20 para 10 horas semanais;
- Regulamentação da hora-aula;
- Estruturação da carreira em 6 níveis e 11 classes;
- Promoções e Progressões;
- Enquadramento;
- Licença Especial e Licença sem vencimento;
- Estágio probatório;
- Licença para mestrado;
- Férias (30 dias de férias e 30 dias de recesso remunerado);
- PSS com salários calculados a partir da tabela de vencimento do plano;
- Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE);
- Concurso Público;
- Hora-atividade de 20% da carga horária ;
- Data-base em junho para todos os(as) servidores(as) públicos(as) estaduais.
