Nestes tempos de obscurantismo e militarização na esfera de governo do estado do Paraná, o tema da Democracia vem a tona e é muito importante que façamos uma reflexão sobre os rumos da participação e das liberdades individuais e coletivas neste território dos pinheirais.

O escritor Português, José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, comprometido com as transformações sociais e a busca de “um outro mundo possível”, refletiu e foi incansável ao afirmar inúmeras vezes: “Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa, não se discute – A DEMOCRACIA. A Democracia está aí apenas como referência e não se repara que a democracia em que vivemos é uma DEMOCRACIA SEQUESTRADA, CONDICIONADA, AMPUTADA…”

Parece que o saudoso escritor se refere ao que está acontecendo no Paraná. Vejamos o comportamento do poder executivo na pessoa do governador Beto Richa. Foi eleito em primeiro turno com surpreendente força eleitoral traduzida em milhões de votos. Porém desde sua reeleição a conduta deste governante esta identificada com uma conduta de processos típicos de estados não democráticos. Estabeleceu-se desde a transição do primeiro para o segundo mandato, uma prática de total ausência de debates, dificuldades para debater a pauta dos temas educacionais que só destravou com a realização de greve geral da categoria. Nos últimos dias o governo mais uma vez atropelou o processo democrático de debate sobre o tema da previdência dos servidores do estado. Esse método causou a revolta do conjunto das categorias e desencadeou um processo de greve da maioria dos servidores.

O primeiro mandato do governador provocou uma crise sem precedentes nas finanças do estado. Essa crise o coloca na condição de administrar sua própria ruína como identificado no mês de fevereiro pelo portal da revista Carta Capital. Acontece que para além da crise financeira, hoje o que se vê no Paraná é uma crise muito mais ampla, um governo composto por lideranças incapazes de dialogar com a população, um processo em que os trâmites de mudanças importantes nas leis do estado são definidos na cúpula do poder executivo e do poder legislativo.

Com a força política presente no processo eleitoral o governo havia estabelecido maioria folgada de Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Hoje se percebe um deslocamento de vários parlamentares que já não votam de maneira fechada com o governo, faltam 4 ou 5 votos para o governo perder maioria na ALEP, o que vem provocando um aprofundamento rápido da crise política no estado.

Nos últimos dias o comportamento da mesa diretora da Assembleia Legislativa superou as memórias do terror da era de chumbo do período da ditadura civil/militar brasileira. As determinações do deputado estadual Ademar Traiano(PSDB), rasgou a constituição brasileira. A ALEP conseguiu um instrumento chamado interdito proibitório impedindo a participação dos Educadores e demais servidores nas galerias da casa e, além disso, impedindo a aproximação da própria população nas imediações da “casa do povo”, a própria população de Curitiba está sem poder utilizar as vias próximas que estão interditadas desde domingo. O surpreendente é que o Poder Judiciário por sua vez, concedeu esse instrumento autoritário à ALEP antes da assembleia estadual da APP-Sindicato, ocorrida no último sábado em Londrina, em que se retomou a greve geral. Ou seja, estamos num estado democrático de direito em que se pune antes, pois as autoridades se colocam na condição de prever o próprio futuro e antecipadamente atacá-lo!

Desde o final de semana os poderes do estado convocaram uma força impressionante de policiais militares de todo o estado para o Centro Cívico na capital do estado. Sem dialogar com o prefeito da cidade foram ocupando espaços de responsabilidade do poder municipal prejudicando inclusive o acesso da população e dos funcionários.

Nesta terça (28 abril), pela simples necessidade de recolocar-se um caminhão de som na Praça Nossa Senhora da Salete, as forças de repressão atacaram os Educadores e Educadoras, com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha num confronto que relembrou o 30 de Agosto de 1988 em que os Educadores foram atacados pelo governo Álvaro Dias (PSDB) no mesmo espaço do centro cívico. Naquela data ainda não havia sido promulgada a nova constituição do Brasil que viria a público dois meses depois e escolheria desde então o modelo de Estado Democrático de Direito para nosso país.

Nestes dias em que o governo e os poderes do estado escolherem o medo, a intimidação, a insegurança como método de dispersão e ataque a direitos a única caracterização possível é que estamos sob a prática de estado de ditadura no Paraná.

Artigo originalmente publicado em: http://noticiasparana.com/a-democracia-foi-amputada-no-parana/