A cada 8 minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil: educação de gênero é aposta para combater essa realidade APP-Sindicato

A cada 8 minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil: educação de gênero é aposta para combater essa realidade

Estatística mostra que a maioria das vítimas, 6 em cada 10, tinha até 13 anos, e reforça a importância de propostas e estratégias aprovadas para compor o novo Plano Nacional de Educação

Foto: QuemTV / APP-Sindicato

A cada 8 minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil. Por hora, esse número passa de 7. Por dia, são mais de 182 casos. Por ano, são 66,4 mil vítimas. Para piorar as estatísticas, a maioria das vítimas, 6 em cada 10, tinha até 13 anos. Os dados foram registrados no ano de 2022 e contabilizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

A preocupação com essa realidade foi umas das questões pautadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), realizada entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. No documento final, que vai nortear a elaboração do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, propostas incluem a educação sobre gênero como uma das apostas para contribuir na superação do problema.

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Para a secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams Gramowski, o texto representa um avanço histórico, porque demonstra compromisso com uma educação de qualidade, aliada a valores democráticos e a defesa dos direitos humanos.

Taís Adams, secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato – Louize Lazzarim / APP-Sindicato

“Os indicadores de violência mostram que a vida das mulheres e meninas continua sendo brutalmente violentada pela misoginia e pelo machismo que estruturam a nossa sociedade. Então, quando a Conae aprova propostas que incluem questões de gênero, estamos fortalecendo a qualidade da educação e, ao mesmo tempo, combatendo a cultura do estupro e a violência contra mulheres e meninas”, diz.

Segundo a dirigente, as ações estão em completa conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal para a oferta do ensino no sistema de educação brasileiro, como a promoção do pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.

Cenário devastador

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de estupro e estupro de vulnerável é o maior da história. As estatísticas revelam um cenário devastador. Incluindo meninos e homens, a soma atinge 74.930 casos registrados em 2022.

Em relação ao local onde ocorreu o crime, a residência da vítima aparece com mais frequência, sendo apontada em 71,6% dos casos de estupro de vulnerável e em 57,8% das ocorrências de estupro. Na média das duas situações, o índice foi 68,3%.

Quando analisada a autoria do abuso contra as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade, familiares da vítima (64,4% dos casos) e conhecidos da vítima (21,6% dos casos), mas sem relação de parentesco, lideram o ranking. Apenas 13,9% das ocorrências foram praticadas por pessoas desconhecidas das vítimas. 

Entre as vítimas com 14 anos ou mais, familiares (37,9% dos casos) aparecem no topo, seguidos por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima (24,4% dos casos) e por outros conhecidos (15%). Segundo o levantamento, apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.

“Proteger a vida das mulheres passa pela escola”

O aumento dos casos de estupro contra meninas e mulheres coincide com a queda no número de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia. 

De acordo com dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas nos anos seguintes, caiu de em ritmo significativo, despencando a 25,5% em 2021.

A queda apontada nesse levantamento, realizado pela ONG Todos Pela Educação, também coincide com o período pós-impeachment da presidenta Dilma, quando o desmonte das políticas públicas educacionais viraram política de governo.

A dirigente da APP pontua que, mesmo com todas as estatísticas, alguns grupos extremistas, conservadores e movidos por ideologias pautadas pelo ódio às mulheres e à diversidade, insistem no atraso e tentam atacar o trabalho realizado por milhares de professores(as), funcionários(as) de escola, alunos(as), especialistas, mães e pais na Conae e as propostas aprovadas.

Por outro lado, destaca que a maioria da sociedade brasileira entende a educação como um direito fundamental para garantir o desenvolvimento e a soberania do nosso país e que é preciso atenção às crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos sociais vulneráveis.

“Combater as desigualdades e violências que atravessam a vida das mulheres é uma urgência que passa pela escola, pois a escola é o local onde estão em formação as próximas gerações. O momento é positivo, pois superamos um período recente de retrocessos nas políticas públicas, de desmonte da educação. Agora, a melhoria da educação básica voltou a ser uma agenda prioritária do governo”, explica.

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