Uma investigação da assessoria técnica da APP-Sindicato constatou uma explosão de 541% na quantidade de recursos públicos aplicados pela Secretaria da Educação (Seed) neste ano com a contratação de consultorias privadas, sem licitação. Um dos contratos é destinado à política de perseguição da categoria. O valor total ultrapassa R$ 16,5 milhões anuais.
>> Receba notícias da APP por Whatsapp ou Telegram
Esse contrato foi firmado com a Fundação Getúlio Vargas em maio deste ano, com prazo inicial de 12 meses, para fornecer consultoria técnica especializada aos Núcleos Regionais de Educação. Mas, segundo a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, na prática, o objetivo do gasto é fortalecer a política de pressão, exigências absurdas e perseguição nas escolas.
“Os salários desses consultores podem chegar até R$ 40 mil por mês para intensificar ainda mais a cobrança de metas inatingíveis. Enquanto isso, as escolas estão sem trabalhadores em número suficiente e os que estão lá, estão com salários todos defasados”, relata.
Segundo a dirigente, o valor do contrato é para ter uma pessoa em cada NRE com a função de ser tutora dos(as) tutores(as). De acordo com relatos recebidos da categoria, ela explica que onde as consultorias já se apresentaram, mandaram as chefias irem às escolas fazer relatórios.
Ainda com base nas denúncias, após os levantamentos, as direções foram chamadas para uma reunião de cobrança, desconsiderando todos os pedidos feitos pelos(as) educadores(as) para solucionar problemas e dar conta de demandas acumuladas, como reposição de funcionários(as) e mais horas de equipe pedagógica.
“Ninguém quis ouvir das direções o relato de tudo que já foi feito para melhorar as escolas, ou da quantidade de ofícios encaminhados para NRE e Seed e que, quando obtiveram respostas, sempre foi negativa. Agora querem mais esforço das direções para que os NREs atinjam as metas”, explica Walkiria.
Dinheiro da data-base
Dados do Portal da Transparência do governo paranaense, contabilizados pela assessoria técnica da APP, revelam que o valor gasto pela Seed com consultorias privadas neste ano aumentou quase sete vezes, na comparação com o ano anterior.
Em 2023, foram firmadas seis contratações, totalizando R$ 3,3 milhões. Já neste ano, estão vigentes oito contratos que, juntos, passam de R$ 21,6 milhões em gastos com consultorias. De um ano para o outro, o aumento é de 541%.
Além da ausência de processo licitatório para uma contratação de valor alto, chama a atenção que o aumento de gastos com consultorias privadas ocorre no mesmo período em que o governo se recusa a pagar direitos dos(as) servidores(as) garantidos em lei.
Faltando apenas três meses para terminar o ano de 2024, mesmo com as cobranças feitas pela APP-Sindicato, até o momento o governador Ratinho Jr. (PSD) não pagou o reajuste do piso nacional do magistério nem a data-base devida aos educadores(as).
“Essa é a política deste governo. Não paga o que nos deve, não nos valoriza e não reconhece a qualidade e a experiência dos profissionais que atuam nas nossas escolas. Pior ainda, Ratinho Jr. usa o nosso dinheiro, o dinheiro público, o dinheiro das escolas, para encher o bolso de empresários”, denuncia Walkiria.
A falta de pagamento da data-base, a reposição anual da inflação, foi uma das pautas da greve realizada pelos(as) educadores(as) da rede estadual em junho deste ano. De acordo com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), somando valores devidos de anos anteriores, a defasagem nos salários dos servidores está estimada em 34%.
:: Leia também
>> Falta de valorização, de reconhecimento e pressão cotidiana tornam professor/a profissão de risco
>> Sem licitação, Ratinho torra mais de R$ 22,1 milhões para implantar EaD que não funciona
