Os sindicatos que integram o Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram na manhã desta quinta-feira (21), no Salão Nobre da APP-Sindicato, em Curitiba, para organizar a pauta e levantar os dados que serão apresentados na reunião de negociação que acontece na tarde de hoje. A partir das 14h30min, o Fórum se reúne com o secretário estadual de Administração e Previdência Luis Eduardo Sebastiani.
Estiveram presentes, além da coordenadora Geral do FES e presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, representantes do SindiSeab, Sintemar, Assuel, Sindarspen, Sinteoeste, Sindijus, Sintesu, SindSaúde Paraná, Sindepol, Sinpol Paraná. O deputado estadual, e ex-coordenador do Fórum, Professor Lemos, acompanhou o debate, bem como o economista do Dieese Cid Cordeiro.
Cordeiro foi convidado para traçar um panorama da economia do Estado. De acordo com o economista, o governo ainda mantém o discurso dos problemas nas finanças. Não obstante a perspectiva e anúncios pessimistas – e um baixo desempenho na arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre deste ano – Cid informou que a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, em maio e junho, apresentou um crescimento no patamar de 11%. Por conta disto, o Dieese mantém a projeção de um crescimento da Receita, este ano, entre 10% e 12%.
Agência Reguladora – Além do debate sobre as finanças, o Fórum também avaliou a proposta do governo da ampliação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. No projeto de lei nº 361/2011, que o governador Beto Richa enviou à Assembleia Legislativa, a agência, que foi criada na gestão de Jaime Lerner, passaria a fiscalizar, também, os serviços de saneamento básico e de energia.
O projeto enviado pelo governo também prevê que o orçamento da Agência virá do recolhimento, mensal, de 0,5% da receita operacional bruta do concessionário ou permissionário, sob forma de ‘Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados’. Estes recursos – que podem chegar a R$ 70 milhões – serão receita privativa do órgão. O Fórum das Entidades Sindicais vai analisar a proposta para definir uma posição oficial sobre a mesma.
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