A Direção da APP-Sindicato reuniu-se nesta terça-feira (26) com o Grupo Recursos Humanos Setorial, da Secretaria de Estado da Educação (GRHS/Seed) para tratar de vários temas da pauta de reivindicações. Inicialmente, a secretária de Assuntos Educacionais da APP, professora Janeslei Aparecida Albuquerque, debateu o item pendente da pauta relativo à hora-atividade dos professores intérpretes de libras e da Educação Especial, principalmente os que atuam nas escolas conveniadas, que em sua maioria, não têm garantido o cumprimento da hora-atividade. Participou dessa discussão também a professora Eva Regina Egevardt, que atua como professora Intérprete de Libras no Instituto de Educação Erasmo Piloto de Curitiba.
Após longo debate com o chefe de Recursos Humanos, Arnaldo Moreira, a assessora técnica Sirlei Casado e a equipe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (DEEIN), chegou-se ao comprometimento de que o DEEIN e o GRHS farão a normatização de todo o processo para o cumprimento da hora-atividade e da jornada de 20 horas-aula para esses professores. Mesmo diante das dificuldades de profissionais habilitados para assumir o trabalho, a Seed encontrará soluções de pagamento como aulas extraordinárias e contratação de mais profissionais de apoio pedagógico que já trabalham nessa área. Se necessário será aberto um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, acompanhou o debate inicial e tratou de vários outros temas, dentre eles:
Retorno dos professores PDE – O retorno da turma PDE/2010 será no próximo dia 11 de agosto. A APP mais uma vez reforçou a necessidade de organização na volta destes professores para as escolas e o direito deles retomarem as suas aulas de origem, conforme classificação e escolha do início do ano em cada escola.
Concurso Público dos Professores – Após a divulgação do chamamento de cerca de 25 mil professores para comprovação de titulação, através do edital 78/2011, os professores do Estado apresentaram diversas dúvidas das quais a APP foi solicitar esclarecimentos:
1- O edital de vagas ainda não foi publicado. A ampliação será para 11.380 vagas, mas ainda não há essa distribuição por Núcleo Regional de Educação (NRE). A APP-Sindicato cobrou a publicação deste edital para dirimir as dúvidas;
2- Em alguns NRE’s não foram publicadas vagas de algumas disciplinas. No entanto, um grupo de professores já realizou a comprovação de títulos e, portanto, aguardam o chamamento para exames médicos;
3- Após a comprovação dos títulos haverá uma nova classificação, mantendo ou não a classificação atual de cada professor;
4- Constam na listagem vários nomes que foram “pulados”: é porque esses já apresentaram títulos, foram reclassificados, e neste momento, não necessitam reapresentá-los;
5- A cota para afrodescendentes também está sendo considerada. Uma confirmação da cota só será possível após a publicação do edital de vagas como também daqueles que já apresentaram títulos, pois pode haver candidatos afrodescendentes tanto na reserva de vagas como na classificação universal, como também não haver mais candidatos nas cotas;
6- A SEED já discutiu com a SEAP a necessidade de preparar também a licitação para o chamamento para exames médicos;
7- A nomeação deve acontecer em dezembro desse ano;
8- O concurso tem validade até abril do próximo ano, e, portanto, a APP continuará o debate para que haja novos chamamentos.
Comissão de progressão – A SEED já designou a Comissão para debater uma nova proposta de progressão tanto para os professores como para os funcionários de escola para o próximo ano. A presidenta Marlei Fernandes de Carvalho e o Secretário de Funcionários, José Valdivino de Morais, participarão como representantes da APP-Sindicato.
Comissão de atualização de Plano de Carreira – A Comissão que vai discutir novas regulamentações do Plano de Carreira dos Funcionários (QFEB) e dos Professores (QPM) também já foi designada. A comissão debaterá a inclusão da graduação e pós-graduação dos funcionários e os títulos de mestrado e doutorado aos professores, além de outros itens.
Progressão QFEB em agosto – A presidenta da APP já cobrou a implementação da próxima progressão dos funcionários que deve ser acontecer em agosto. A Seed esclareceu que já realizou os encaminhamentos burocráticos e enviará para a Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). “Como ainda temos atrasados para receber não admitimos novos atrasos”, ressaltou a professora Marlei.
Pagamento dos atrasados – A Seed já reenviou o processo indicando os recursos de pagamento dos atrasados para a Seap. O Diretor Geral da Seed, Jorge Wekerlin, comprometeu-se da realização do pagamento esse mês. “Caso isto não aconteça convocaremos a categoria para mobilização específica para esse tema”, anunciou a presidenta.
A APP já agendará nova reunião com o Secretario de Educação, Flávio Arns, para o início do mês de agosto. E também acompanha a tramitação do Projeto de Lei da Equiparação Salarial, que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná nos próximos dias.
