Encerrou-se hoje (29), com uma solenidade no Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR, em Curitiba, o ciclo de discussões do Fórum Estadual de Educação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). No encontro, os participantes do fórum entregaram ao relator do projeto do PNE na Comissão Especial da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o caderno em dois volumes contendo a sistematização das mais de 1.400 emendas bem com o registro dos dez encontros realizados pelo Estado, desde maio deste ano.
A entrega do material ao relator cumpre a meta inicialmente prevista de concluir os trabalhos até o final de julho; um recebimento simbólico deve ocorrer na Comissão Especial na próxima quarta-feira.
A presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, salientou a relevância do fórum e defendeu a sua permanência após este ciclo sobre o PNE, já que no ano que vem devem ser discutidos os planos estadual e municipais de educação. Comemorando o êxito do fórum, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, comentou que, diante do amplo envolvimento dos diversos setores da sociedade em torno do PNE, a educação “volta a ser uma pauta central para a sociedade brasileira”.
Para Marlei, o movimento de discussão do PNE foi dos mais importantes, com o envolvimento de todos os segmentos da educação no Estado e debates em todas as regiões. A dirigente se disse também muito satisfeita com a participação da APP nos debates. “A APP teve uma participação grandiosa em todos os núcleos sindicais em todas as regiões, debatendo as propostas que comporão o projeto de emendas ao PL 8035”, disse. Vanhoni, Akel e o secretário de Educação, Flávio Arns, destacaram o papel da APP na discussão da PNE no Estado. Vanhoni ainda ressaltou a importância da análise minuciosa feita pelos educadores em cada um dos dispositivos do projeto de lei.
Segundo Arns, as propostas de emendas elaboradas no âmbito do fórum paranaense são as mais consistentes já feitas no país para o PNE, por abranger os mais diversos aspectos e segmentos da educação. Ele também defendeu a continuidade do Fórum Estadual de Educação permaneça para discutir os planos estadual e municipais de educação.
PNE – “A importância maior que o plano revela é a forma como estamos entendendo a educação, de uma maneira nova, no país”, disse Vanhoni. Segundo ele, entre as principais inovações que já demonstraram esta nova forma de o Estado tratar a educação está a constituição do Fundeb, como ampliação do Fundef e contribuição decisiva da União, além de programas como o da Merenda Escolar, do Livro Didático, de Formação Continuada, entre outros.
A ideia do relator é de que projeto do PNE seja votado na Câmara, remetido e votado no Senado e reapreciado na Câmara ainda este ano. Vanhoni teme que a chegada do período eleitoral municipal em 2012 inviabilize a votação do projeto do plano. Segundo a presidenta da APP, a meta é que seja garantida, na votação do plano, a ampliação de recursos, para fazer frente a todas as necessidades da educação.
