O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (5) a autorização para os pagamentos de progressões e promoções de professores e funcionários da rede estadual de ensino. Serão destinados R$ 14 milhões para fazer a correção dos avanços na carreira de aproximadamente 2,7 mil funcionários e 23 mil professores.
O tema foi tratado pela direção da APP-Sindicato e pela equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seed) na reunião desta segunda-feira (01/). Na ocasião, a Seed informou – após varias cobranças do sindicato – que a autorização para o pagamento aguardava apenas o despacho do governador.
A APP vem defendendo que o Estado siga a legislação em relação ao pagamento dos avanços: as promoções devem ser efetuadas já no mês seguinte ao que o educador protocola a sua nova titulação; as progressões em dois momentos no ano, ou seja, no mês de agosto para funcionários e em outubro para os professores. “A confirmação do pagamento das promoções e progressões em atraso demonstra a força da nossa categoria e o empenho que realizamos pela direção da APP para as implementações”, disse a presidenta da APP, Marlei Fernandes de Carvalho.
Com a decisão tomada pelo governo, a APP atua para que os avanços aconteçam o mais rápido possível. E a luta agora é para que os pagamentos em atraso sejam realizados em folha complementar ou na folha de pagamento de agosto, como explica o secretário de Imprensa da APP, Luiz Carlos Paixão da Rocha: “a categoria aguarda o pagamento destes avanços em atraso há bastante tempo. Se o governo tivesse cumprido adequadamente um cronograma de pagamento, conforme estabelece a lei, e sem atrasos, não estaríamos nessa situação. Quanto mais atraso maior a dívida, o que dificulta a sua quitação”.
As progressões e promoções são resultados de investimentos que os trabalhadores em educação fazem em sua carreira. Após passar por cursos de formação, ou conquistar uma determinada titulação (pós graduação, mestrado ou doutorado), professores e funcionários conquistam também o direito a avanços na carreira. Atualmente 25 mil pedidos de progressão e promoção estão pendentes. Com a autorização do governador, os valores serão incorporados aos salários de professores e funcionários da rede estadual de ensino.
