No final desta quarta-feira (23), dirigentes da APP-Sindicato se reuniram com a superintende da Educação Meroujy Cavet e assessoria para debater pontos do novo porte das escolas. O encontro havia sido agendado na última audiência (17) ocorrida entre o sindicato e o secretário da Educação Flavio Arns.

Durante a reunião desta quarta, a presidenta da APP, Marlei Fernandes, a diretora de Formação Sindica,l Janeslei Albuquerque, e o diretor de Imprensa e Divulgação Luiz Paixão levantaram várias preocupações da categoria em relação ao novo porte das escolas, instituído pelo governo através da Resolução nº 4.534/2011

A APP voltou a insistir que o governo considere os projetos complementares desenvolvidos pelas escolas em toda a demanda das unidades escolares, desde a direção, equipe pedagógica e agentes educacionais. Também questionou o critério utilizado na resolução em relação à área escolar.

A superintende afirmou que no momento, as matrículas dos Celems e das salas de apoio serão consideradas. Na sequência, será possível a inclusão dos demais projetos. O critério da metragem será analisado pela equipe da Secretaria.

A direção sindical levantou novamente a preocupação da categoria com a possível redução da demanda das escolas para o próximo ano. Várias escolas, ao analisarem a Resolução, estão chegando à conclusão de que terão a demanda reduzida.

Segundo os representantes da Seed, o número de matrículas previsto no documento passará, ainda, por um processo de arredondamento para cima, o que ampliará a demanda das escolas. O que poderá ser confirmado por cada escola através de simulador a ser disponibilizado pela Seed.

Ainda segundo a superintendente, com o novo porte o governo ampliará 3.728 novos cargos para Agente Educacional I. Estes cargos serão preenchidos com um novo concurso previsto para o próximo ano. Pelos cálculos da Seed, o número de Agentes Educacionais I será ampliado em 1.678 escolas e reduzido em 291. Nas demais, 177, mantem-se a demanda atual.

Já em relação aos Agentes II, a previsão é de ampliação em 1063 escolas e diminuição em 725. Em 308, mantem-se a atual demanda.

Quanto aos pedagogos, a Secretaria afirma que a demanda atual deve ser mantida em 1.080 escolas. Haverá ampliação em 475 unidades escolares e diminuição em outras 536.

Direção – Os dirigentes da APP-Sindicato reivindicaram mais uma vez que o governo altere a resolução para garantir demanda de diretor em todos os turnos nas escolas. O tema continuará a ser debatido.

A superintende de Educação assumiu o compromisso de publicar, até o próximo dia 09 de dezembro, uma orientação mais detalhada para tirar dúvidas em relação a efetivação do novo porte. Também será disponibilizado no portal do governo, até esta data, um simulador para que cada escola possa verificar a situação da nova demanda.

Educação profissional e EJA – Ainda ficou pendente um debate específico sobre o porte da educação profissional e das escolas de EJA. Os temas serão tratados em nova reunião, no dia 8 de dezembro.

Readaptados – Outro tema debatido no encontro foi a situação dos readaptados. Segundo a Seed, há aproximadamente 5 mil educadores readaptados nas escolas estaduais. Estes poderão desenvolver funções nas bibliotecas ou laboratórios nas escolas, desde que não haja nenhuma restrição médica. A APP argumentou da necessidade de instituição de um programa para os readaptados, afim de que todos recebam tratamento adequado e justo. Discutiu-se a possibilidade da aposentadoria para alguns casos, sem a redução dos vencimentos. O tema voltará a ser discutido entre sindicato e governo.

Convênio Seed e Sistema ‘S’ – Ao final da reunião, a direção da APP solicitou esclarecimentos sobre o convênio recém-assinado pela Secretaria e o Sistema ‘S’ (Sesi, Senai, Senac) para a oferta de cursos profissionalizantes no contraturno das escolas da rede estadual. A Seed encaminhará documentos referentes ao convênio e o tema será debatido em reunião específica. Para o sindicato, esta possível oferta não poderá ser confundida com educação de tempo integral. A entidade também reforça a importância do caráter público da oferta da educação.