Os professores da rede municipal de Prudentópolis vão começar o ano letivo de 2012 já com um terço de hora-atividade. Provavelmente é um dos primeiros municípios a garantir esse direito – tão sonhado pelos professores também da rede estadual.
“Um terço é uma conquista que nem tem como mensurar. É mais qualidade para nosso trabalho, porque não iremos precisar levar materiais para produzir em casa. Teremos mais tempo, o que refletirá na qualidade das aulas”, comemora Claudete Pretiw, secretária de municipais da APP-Sindicato no núcleo sindical de Irati.
Ela conta que quando o sindicato iniciou os trabalhos em 2008, a rede educacional estava toda desestruturada. Após muita luta, em outubro do ano passado o Plano de Carreiras e Salários foi conseguido e, agora, a ampliação da hora atividade marca mais um salto em direção a condições de trabalho dignas aos trabalhadores.
A negociação avançou também graças ao Conselho Fiscal do Fundeb. No fim do ano passado, após um balanço, percebeu-se que havia muitas turmas com poucos alunos (cerca de 14). O Conselho ajudou a reorganizar o quadro. Assim, algumas turmas se juntaram, mas ao invés de reduzir o número de professores criou-se condições para dividir o trabalho e garantir mais tempo para a preparação das atividades. Isso aconteceu nas escolas urbanas. Nas escolas rurais vai haver um professor itinerante, que substituirá parte da carga horária de outros professores. Serão cerca de 400 professores beneficiados.
Na mesma região, em Inácio Martins, esse ano já vai começar com 25% de hora-atividade. Nos outros municípios a APP está agendando as negociações.
Em abril do ano passado o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o parágrafo 4º do art. 2º da Lei do Piso que versa sobre a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. As entidades agora lutam pela aplicação efetiva da lei.
