“Lembro que em 1996 eu estava trabalhando em uma escola em Londrina e fiquei encantando com uma adesivo e um cartaz de uma campanha da APP que se chamava ‘chega de trabalho escravo, hora-atividade já'”, recorda Professor Paixão, secretário de Imprensa da APP. Naquela época, o benefício não existia. Após uma greve em 2000, o governo implantou 10%. Em 2002, os educadores conseguiram aprovar na Assembléia Legislativa a ampliação para 20%, que foi implantada em 2003.
Em 2008 foi aprovada em instância federal a Lei do Piso, que garante a remuneração mínima para professores em todo o país, além de 1/3 do tempo de serviço para preparação das atividades. Cinco governadores, inclusive do Paraná, entraram com uma ação de inconstitucionalidade, para derrubar este último item. Em abril do ano passado o Supremo Tribunal Federal julgou o artigo constitucional.
Mas a luta continua. Até agora, quatro estados estão de acordo com a lei. Em São Paulo, uma liminar garantia o cumprimento, porém o estado burla a regra considerando o intervalo entre as aulas como hora-atividade. No Paraná, desde o ano passado a APP-Sindicato leva a questão para as negociações, porém até agora nada foi feito. Por isso é importante que todos se mobilizem. “Nós já debatemos todos os impactos, mas o governo ainda não apresentou uma proposta efetiva, e a educação tem pressa”, afirma Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP.
Lembrando que o ideal é 50%. Se 10% podia parecer um sonho em outra época, por que não?
