Presidentes de três entidades se reuniram na tarde de hoje para discutir o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) na sede estadual da APP-Sindicato. A anfitriã, Marlei Fernandes de Carvalho, recebeu Gabriel Samaha da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara; e Cláudia Maria da Cruz, da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR) e secretária da Educação de Telêmaco Borba.
A AMP trouxe um documento intitulado “A situação dos municípios no Paraná”, que é resultado de uma pesquisa em 121 cidades sobre o impacto financeiro da aplicação da Lei do Piso. Representando essas cidades, Gabriel Samaha defende que o reajuste seja calculado através do INPC, pois alega que o poder municipal paga o transporte escolar de alunos da rede estadual, que não seriam de sua alçada, o que impede que uma fatia maior seja aplicada nos salários.
A presidenta da APP coloca a posição da categoria: apenas o INPC é insuficiente para recuperar uma perda histórica de mais de 30 anos. O MEC reajustou o piso em 22% neste ano, retroativo a janeiro, elevando o valor para R$ 1.451 – o que ainda é abaixo do que pede a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), cujo PSPN seria de R$ 1.937,26.
Diante do impasse, chegou-se a uma conclusão: “Enquanto não tiver dinheiro novo na educação, os municípios vão ter problema”, afirma Gabriel Samaha. Todos os envolvidos concordam que a luta por 10% do PIB é urgente, além de outros instrumentos como desindexar a educação da lei de responsabilidade fiscal (criando a lei de responsabilidade educacional), além de rediscutir os planos de carreira.
“A disposição do APP é acompanhar o debate nacional. Tem que ter mesa técnica no congresso e no MEC, para se chegar a um patamar de variação do piso que tenha sustentabilidade no governo e, ao mesmo tempo, progressão para os professores. Por isso não pode ser só INPC, tem que ter ganho real. E não pode passar desse ano”, enfatiza Marlei. O sindicato, que participou ativamente da construção do projeto de lei do Plano Nacional da Educação, busca que a votação seja feita o mais rápido possível, mesmo avaliando que a atual conjuntura no Congresso não seja favorável a isso.
Marlei considera o momento da educação histórico, pois a questão salarial se tornou foco de discussões em todas as esferas. “A Lei do Piso está pressionando eventuais prefeitos que nunca aplicaram os recursos, está mexendo com o trabalhador que nunca quis se manifestar e está mexendo com o executivo e legistativo estadual e federal”, analisa. Gabriel considera que os avanços no país foram enormes nos últimos anos, mais ainda tímidos em relação à educação. “É estratégico para o país que se invista de 12% a 15% do PIB na educação, pensando no que queremos para os próximos 20 anos”, conclui.
