Segundo o professor George Luiz Alves Barbosa, um dos representantes do magistério no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, o sistema do Paraná – marcado pela centralização nas compras de não-perecíveis e alto emprego de alimentos da agricultura familiar – é tido como inovador e referência em diversos aspectos para Estados do país.
Conhecer estas particularidades para adaptá-las às particularidades locais foi exatamente o objetivo do encontro. Santa Catarina, por exemplo, pretende até o final do ano superar um dispendioso modelo de terceirização, e o Rio Grande do Sul também pretende mudar seu sistema “escolarizado” de gestão da merenda, pelo qual a gestão cabe às próprias unidades escolares.
Modelos – As grandes vantagens do sistema centralizado praticado no Paraná são a melhoria do controle, queda considerável no custo, inexistência de atravessadores e controle de qualidade, além do preparo caber a servidores públicos, segundo Barbosa. Já o modelo terceirizado, que apenas facilita a gestão, é caro, gera um excesso de resíduos, não atende à agricultura familiar e a qualidade do serviço é duvidosa. É o modelo do qual Santa Catarina quer se livrar, mas que ainda é adotado em Estados como Espírito Santo e Rondônia, além do município de Curitiba.
Já o Rio Grande do Sul pretende superar um modelo de gestão e compras feito diretamente pelas escolas. Apesar de dar autonomia para compra de insumos, cria uma verdadeira cilada para a escola, pois gera uma burocracia enorme para cada instituição (que tem de cuidar de processo licitatório, controles de qualidade etc.), o que pode levar a um prejuízo pedagógico, já que toma boa parte do tempo dos diretores, além de comprometer a diversidade do cardápio.
Economia e mais – A grande economia proporcionada pelas compras centralizadas via pregão eletrônico ou registro de preços de não perecíveis, segundo Barbosa, é um diferencial importante, mas o modelo paranaense ainda garante outras vantagens. Contando com a centralização de produtos, fica viável a análise laboratorial dos alimentos recebidos (hoje, a cargo do Tecpar), o que atesta a sua qualidade. Ainda é possível contratar produtos enriquecidos com nutrientes adequados às necessidades dos estudantes – nem sempre disponíveis no mercado – e dotar as embalagens com identificação de alimento escolar, o que dificulta desvios.
Com isso é possível oferecer alimentação de qualidade a 2.163 escolas estaduais e 1.390 unidades diferenciadas (termo que engloba Apaes e unidades do programa federal Brasil Alfabetizado) nos 399 municípios do Estado a um custo por refeição de R$ 0,47 – contra os R$ 1,74 praticado no modelo terceirizado de Santa Catarina. A maior parte dos recursos (R$ 0,30 dos R$ 0,47) é federal, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto o governo do Estado complementa os recursos para logística, armazenamento, análise laboratorial, além da mão-de-obra dos servidores.
Agricultura familiar – O Paraná também inovou ao se adequar rapidamente ao que estabelece a Lei Federal 11.947/2009, que estabelece ao menos 30% de emprego de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. Segundo Barbosa, hoje 87% das escolas estaduais são abastecidas com alimentos perecíveis da agricultura familiar.
Para este grupo de alimentos, a compra é diferenciada, obedecendo às tabelas de preços do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, e a entrega é feita diretamente às escolas. A prioridade é dada sequencialmente para produtos oriundos de assentamentos da reforma agrária, de indígenas e quilombolas e para agricultura orgânica.
Atualmente, não se compram mais produtos orgânicos por falta de oferta, pois há demanda nas escolas. Ao se integrar à agricultura familiar, a educação pode identificar os alimentos mais aceitos em cada região e ajustar demanda e produção. Por outro lado, ainda é preciso equipar várias escolas para que recebam produtos in natura, para substituir os enlatados, comprados ainda em grande quantidade.
