Merenda escolar – O governo do Estado realizou uma licitação para compra de merenda in-natura da agricultura familiar para que fossem entregues às escolas. Ocorre que muitas escolas, principalmente da periferia de Maringá e de cidades da região, não têm recebido tais produtos, cuja entrega foi concentrada em escolas centrais da cidade. Segundo Marlene Mochi, “o primeiro colocado na licitação selecionou os maiores colégios deixando os demais sem os produtos, porém a Secretaria de Estado da Educação já está contatando os demais fornecedores para que realizem as entregas nas demais escolas”. A professora Vilma ressaltou que os alunos não devem ser tratados com distinção e todos merecem uma merenda escolar de qualidade.
Porte de Escola – A presidenta da APP Maringá apresentou vários questionamentos das escolas através dos diretores que têm reclamado da falta de funcionários e pedagogos, principalmente estabelecimentos que possuem projetos como Mais Educação e Segundo Tempo. Segundo a assistente da chefia do NRE, as horas de suprimento para agente I foram aumentadas de 5.200 para 8 horas; e de agente II de 1.200 para 2 horas no NRE de Maringá. Segundo Ana Cristina (RH) os pedidos encaminhados através de ofícios pelos diretores têm sido atendidos quando não há excesso na demanda. Esta regra também vale para substituição de licença especial, licenças médicas tanto para pedagogas, funcionários e também direções auxiliares. Ana ressaltou ainda que não haverá nenhum remanejamento de funcionários, mesmo que o quadro do estabelecimento esteja com excesso. E se houver, será através de solicitações de remoção feita pelo próprio servidor. O secretário geral da APP, Luiz Fernando, questionou se em um possível remanejamento, funcionários poderão ser transferidos de município. Ana respondeu que os funcionários estão lotados nos estabelecimentos e somente podem ser remanejados dentro do município de lotação, a não ser que a solicitação do funcionário seja de transferência para outro município.
Licença Especial – Chegaram à APP diversos questionamentos sobre a concessão de licenças especiais. No início do ano letivo, o NRE encaminhou uma orientação às escolas determinando o número de trabalhadores que poderiam tirar a licença por período. A direção estadual da APP fez um questionamento junto à Secretaria de Estado da Educação (Seed) com base no artigo 247 do estatuto do servidor, que determina que, no máximo, 1/6 do efetivo do estabelecimento possa gozar da licença especial no mesmo período. A responsável pelo RH disse que poderiam, segundo dados da Secretaria, ser concedidas 313 licenças por período no NRE de Maringá. Porém, chegaram até o NRE pouco mais de 210 pedidos, e as escolas que solicitaram através do diretor licenças especiais acima do permitido, estes foram concedidos pelo RH. A APP solicitou que para o próximo período seja respeitado o índice de 1/6 por estabelecimento e orienta os diretores e demais trabalhadores para que, no caso de negativa do pedido, procurem o RH do NRE e a APP-Sindicato.
Hora-aula nas escolas conveniadas – Os professores que atuam nas Apaes e na Anapacim têm questionado o cumprimento de hora-aula também nestas escolas. Hoje eles cumprem hora relógio, tendo que trabalhar além das horas previstas no concurso. A APP questiona este encaminhamento, visto que todos os professores do Estado devem ser contemplados pela lei nº 103 (Plano de Carreira do Magistério), e que esta legislação garante o cumprimento da hora-aula. Marlene Mochi lembrou que esta é uma pauta que está sendo discutida pela Seed juntamente com a direção estadual da APP. A professora Vilma destacou que o NRE também pode ajudar nesta demanda, encaminhando documento sobre a necessidade destes professores.
Sareh – O professor Luiz Carlos trouxe uma reclamação levantada pelos professores de que estão cumprindo hora relógio, e não hora-aula, no Hospital Universitário de Maringá. Silvia Altoé, responsável pelo setor, disse desconhecer este encaminhamento e que os professores que atuam no programa devem cumprir hora-aula. Porém, ela afirmou que irá entrar em contato com a pedagoga responsável pelo atendimento no hospital para averiguar o que está ocorrendo. Outra demanda levantada é o pagamento da insalubridade a estes profissionais. O professor Idemar Beki ressaltou que a APP já realizou estudos que garantem o pagamento deste adicional e que falta apenas a homologação por parte do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) para esta implementação. A direção da APP solicitou que o NRE encaminhe documento à Seed para que isto seja agilizado.
Bolsa Auxílio do PDE – O professor Luiz Carlos questionou sobre o não pagamento de bolsa-auxílio a professores que estão fazendo o PDE e que moram a menos de 50 km de Maringá. A professora Marlene Mochi ressaltou que o governo do Estado tem incentivado os professores a realizarem mestrado, inclusive com dispensa remunerada para tal. Disse, ainda, que esta é uma pauta estadual e que também está sendo tratada pela Seed com a direção estadual da APP. Luiz Carlos destacou a importância do PDE para os professores da rede, visto que é um curso voltado exclusivamente para os profissionais que atuam nas escolas públicas e que deve ser valorizado como tal. Disse, ainda, que a bolsa-auxílio deve ser paga a todos os professores, uma vez que estes têm despesas com ônibus, combustível, pedágio, alimentação e material pedagógico e estas não estão sendo contemplados pelas bolsas.
Pela APP Sindicato estiveram presentes: a presidenta do Núcleo Sindical professora Vilma Garcia da Silva, o secretário Geral Luiz Fernando Rodrigues, o secretário de Gênero e Igualdade Racial, professor Luiz Carlos dos Santos, e, também, o secretário de Saúde e Previdência da APP estadual, professor Idemar Beki.
