APP e Seed debatem itens da pauta e finanças do Estado

APP e Seed debatem itens da pauta e finanças do Estado


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A Direção da APP-Sindicato – representada por Marlei Fernandes de Carvalho (presidenta), Janeslei Albuquerque (Formação) e Walquiria Mazeto (Educacional) – e o economista do Dieese-PR, Cid Cordeiro, reuniram-se na tarde dessa quarta-feira (4) com o diretor geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Jorge Wekerlin, e com Evandro Guilherme, funcionário do Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS), para debater itens da pauta de reivindicação, bem como o tema das finanças do Estado, conforme deliberação da última reunião de negociação.

Em relação às finanças do Estado, os valores apresentados pela Seed e do Dieese estão em acordo. Conforme estudos desde o início do ano, o crescimento da receita está 13% superior ao ano de 2011, o que possibilita uma estabilidade no debate dos recursos da educação para o atendimento da pauta.

Segundo o diretor geral, o Paraná perderá cerca de R$ 80 milhões de complementação de recursos do Fundeb, o que traz dificuldades. Ao mesmo tempo, a presidenta Marlei reiterou a proposta de que o Estado tenha a plena gestão dos recursos da Educação, ou seja, conta própria e gerência dos recursos. Esse é um dos itens para que o governo do Estado possa requerer os recursos do governo federal para a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional. Wekerlin argumentou que o governo ainda não realizou esse debate. A Direção da APP insiste no tema e na necessidade de que o governo atenda às exigências do MEC para fazer jus aos recursos que já estão disponíveis.

Folha – O debate se seguiu sobre a folha de pagamento dos professores e funcionários. Ainda sem um fechamento completo dos dados, a Seed alegou que a folha mensal dos professores está em torno de R$ 240 milhões, ao passo que a folha dos funcionários em torno de R$ 42 milhões. Os dados complementares serão enviados ao economista Cid Cordeiro, do Dieese, para aprofundamento e detalhamento dos dados.

Os valores referentes à retroatividade do piso somam em torno de R$ 253 milhões, já que o governo já está antecipando R$ 8 milhões em atraso com o índice de 19,55%. Esse é o valor que a APP está cobrando do governo. O debate continuará com os detalhamentos da folha e dos recursos.

Funcionários – Também foi debatido o índice de 7,16% de ganho real em relação ao salário dos funcionários de escola. Ainda não temos o índice do reajuste do salário mínimo regional, que pode ser de 14,13% ou um pouco menor. O impacto na folha fica em torno de R$ 3 milhões a mais. Esses impactos também terão novos detalhamentos e debates durante esse mês.

Demandas – A direção da APP já apresentou ao governo as deliberações da última Assembleia e retomou as negociações do conjunto da pauta, que inclui: dobra de padrão (cargo de 40 horas); concurso público; equivalência de padrões e hora-atividade.

A Jornada de Lutas definida pelo Conselho e referendada pela Assembleia mantém o calendário de mobilizações e atividades pela consolidação da nossa pauta.

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