O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou que o governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata dos objetivos da área para os próximos dez anos. A declaração foi dada ontem à noite (10) após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os 8% de investimento total sugeridos por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.

Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto, afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e defendeu a aplicação de 10% do PIB na área. Segundo ela, no entanto, não houve espaço para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço”.

Para o presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o encontro de ontem serviu ao menos para facilitar o debate entre os deputados.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara