CUT pergunta: você concorda com o imposto sindical? APP-Sindicato

CUT pergunta: você concorda com o imposto sindical?


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Desde o dia 26 de março, a Central Única dos Trabalhadores organiza um plebiscito nacional sobre a contribuição (ou imposto) sindical. A intenção é levantar se os trabalhadores são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto, que é previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). A taxa é cobrada anualmente em março e corresponde a um dia de trabalho.

Urnas estão sendo espalhadas por todo o país e no Paraná 150 urnas serão colocadas nos sindicatos filiados à CUT na capital e no interior. O lançamento foi em Curitiba na Boca Maldita. A estratégia é se posicionar em lugares de grande circulação a fim de recolher 40 mil “sins” ou “nãos” no Paraná até o final de abril. Após isso, a CUT avaliará a continuidade da campanha.

O principal motivo da provocação é explicar para a população que a central é contra esse tipo de cobrança. “A CUT nasceu contrária ao imposto sindical por princípio. Para nós o sindicato tem que ser constituído de uma democracia operária, para que os trabalhadores decidam em assembleia os destinos e as estruturas dos sindicatos”, explica Roni Barbosa, presidente da CUT-PR.

A lei, que surgiu na década de 40, diz que todos trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o recolhimento da contribuição sindical obrigatória somou quase R$ 2,5 bilhões apenas em 2011. Roni Barbosa defende que o estado não deve intervir na relação dos sindicatos e que a imposição da cobrança gera distorções. “Há sindicatos de trabalhadores e patronais que não fazem nenhum serviço e são meros arrecadadores de imposto”, denuncia. Por essa posição, a CUT enfrenta oposição das demais centrais sindicais e também das confederações empresariais.

Hoje, há quatro formas de gerar receita para as entidades: uma contribuição sobre a negociação coletiva, aprovada em assembleia e com teto fixado, a mensalidade dos sócios e as taxas assistencial e confederativa. A CUT considera correto que se restrinja apenas às duas primeiras formas. Na visão da CUT, os sindicatos têm de convencer os trabalhadores da base a se associar, para que a mensalidade se torna sua principal fonte de receita. Por outro lado, a legislação deve proibir práticas antissindicais, como perseguição a trabalhadores que decidam se sindicalizar.

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