No início deste ano, o Hospital Santa Casa de Campo Mourão venceu a licitação para atender através do Sistema de Assistência a Saúde (SAS). Há meses os usuários registram queixas por causa da falta de atendimento nessa região, que conta com cerca de 11 mil servidores. Mas o que parecia a solução tornou-se um problema: a Santa Casa começou a atender no dia 1º de abril e já desistiu do contrato.

Devido ao impasse, reuniram na última quinta-feira (12) no Departamento de Assistência a Saúde (DAS), representantes do governo e da Central Hospitalar Center Clínica para negociação do atendimento em regime de urgência e emergência aos servidores estaduais. O contrato terá vigência de 180 dias e será assinado em breve. Mesmo assim, os atendimentos se iniciaram na sexta-feira. Logo após o prazo, será feita uma nova licitação.

O diretor presidente da Santa Casa, Elmo Linhares, alega que havia uma demanda de seis meses acumuladas, o que resultou em situações de confusão com servidores que exigiam atendimento imediato. Além disso, reclama do valor pago por pessoa.

Mas para o superintendente do SAS, José Fernando Macedo, a justificativa é insuficiente. De acordo com ele, o hospital venceu a licitação com a proposta de cobrar R$ 18 por atendimento ambulatorial. “A equipe técnica do SAS fez a avaliação, o processo foi enviado para a aprovação do governador e a Santa Casa começou o atendimento aos pacientes. Mas poucas semanas depois o hospital anunciou que estava deixando de atender pelo SAS e, o mais grave, culpou os servidores pela ruptura do contrato, acusando-os de fazer confusão”, disse o superintendente. “O hospital vai sofrer as penalidades cabíveis e o servidor usuário do SAS não será prejudicado”, completa.

Sobre os procedimentos atrasados, citados como o principal motivo para cancelamento do contrato, também há divergências entre os números apresentados pelo hospital e pela gerência do SAS. Desde que houve o início da licitação, durante aproximadamente dois meses, a Central Hospitalar, que atendia o SAS, estava realizando apenas procedimentos de Urgência e Emergência. A gerência em Curitiba acredita que a demanda corresponda a apenas estes meses, mas a Santa Casa alega ter procedimentos de mais de seis meses.

Desde o início da polêmica, o diretor da entidade vem explicando que não foi assinado nenhum documento, assim, não há qualquer obrigação por parte da entidade.

A secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato tem acompanhado todas as novas licitações do SAS. Embora exista um esforço do DAS em implementar melhorias, situações como essa ocorrida em Campo Mourão só reforçam a tese de que é necessário urgentemente de um novo modelo de assistência médico-hospitalar para os servidores públicos do Paraná.

Em reunião realizada no dia 06 de março entre o Fórum das Entidades Sindicais – FES, o secretário de Administração e Previdência Luiz Eduardo Sebastiani e o superintendente do DAS – Dr. José Fernando Macedo, afirmaram e comprometeram-se a apresentar em 15 dias uma a proposta de um novo modelo de saúde. Já se passou um mês, sem que nada tenha sido apresentado. Diante da falta de respeito e sensibilidade em relação ao sofrimento a que os servidores tem sido submetidos, a APP convoca a todos para a paralisação estadual dos Educadores, que será em dia 26 de abril (quinta-feira), quando realizaremos um grande ato em prol da saúde dos servidores

* Texto produzido pela secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato

Com informações da Tribuna do Interior de 13.04.12.