Cargo de 40 horas respeitará isonomia

Cargo de 40 horas respeitará isonomia


null

Na tarde desta quarta-feira dirigentes da APP-Sindicato estiveram na Superintendência da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir itens da pauta de reivindicação e assuntos pontuais da categoria.  Acompanhe ponto a ponto.

Cargo de 40 horas – Na última assembleia, a categoria rejeitou a proposta de implantação do cargo de 40 horas de forma parcelada conforme proposição do governo. De acordo com a proposta apresentada pelo governo a oferta do cargo de 40 horas se daria em dois momentos: num primeiro para os professores que possuem um cargo de 20 horas e num segundo momento para os detentores de dois cargos de 20 horas. A argumentação do governo para essa proposta são as dificuldades financeiras. Da forma apresentada o impacto financeiro seria menor na primeira etapa o que possibilitaria a execução do processo ainda nesse ano. A APP recusou essa proposição e defendeu a oferta universal. A proposta da APP-Sindicato teve um acolhimento positivo por parte da SEED. Na oferta universal todos os professores poderão participar do processo da oferta do cargo de 40 horas, sendo respeitada uma classificação única. A APP pediu acesso aos dados mais detalhados do quadro funcional e das vagas disponíveis para o cargo de 40 horas. A Seed se comprometeu em fazer um estudo detalhado dos cargos e do impacto financeiro e de disponibilizá-lo para a APP-Sindicato.

Concurso público – A APP-Sindicato cobrou informações da tramitação do concurso público previsto para esse ano. A SEED informou que haviam enviado para o Palácio o processo de autorização do concurso para os professores, e que o mesmo retornou para algumas correções e complementações. As alterações já foram realizadas e agora o processo segue para o Palácio para autorização. Sobre o edital do concurso, a APP reafirmou a necessidade do debate do mesmo.  A SEED informou que ainda não iniciou o processo de construção do edital e que repassará para a APP, assim que iniciar. O concurso para os funcionários ainda está em fase de estudo. A SEED está fazendo o levantamento das vagas reais e necessárias para as escolas. Com o novo porte, que está em fase de implantação, houve um aumento na demanda dos funcionários, principalmente de Agente I, sendo então necessário um estudo prévio para a tramitação do processo de abertura do concurso.

Licença especial para funcionários – Alguns Núcleos Regionais de Educação enviaram para as escolas um comunicado de que não haveria substituição para os funcionários que tirassem licença especial no período de 22/06 a 19/09/2012. A Seed negou essa informação e se comprometeu em enviar uma nota para todos os Núcleos Regionais de Educação, diretores de escola, com cópia para a APP-Sindicato, esclarecendo esse fato, pois a Orientação nº 01/2011 – GS/SEED garante essa substituição.

Laboratoristas – Os funcionários Agentes Educacionais II, Assistentes de Execução, tiveram seus códigos de suprimento cancelados no novo porte que está em fase de implantação nas escolas, ficando como excedentes nas demandas. Alguns Núcleos Regionais de Educação estão orientando para que os mesmos sejam supridos na função de Técnico Administrativo. A APP reafirma que eles devem ter seus direitos mantidos, já que passaram por concurso público para a função. A Seed garante que esses funcionários terão seus postos e locais de trabalho garantidos e que, caso desejem, podem mudar de função e escolas – mas apenas se quiserem. A SEED fará também um levantamento do número exato desses profissionais para adequar as demandas durante o processo de implantação do novo porte.

Supervisão de estágio – Professores que assumiram supervisão de estágio na Educação Profissional (principalmente enfermagem) estavam sem hora-atividade. A APP levou essa demanda e a Seed garantiu que na próxima semana a situação estará regularizada.

PDE 2009 – A APP voltou a cobrar o pagamento dos professores PDE turma 2009, indicando que esse pagamento seja feito em folha complementar. A SEED se comprometeu em encaminhar essa pendência ao secretário Flavio Arns, que por quinze dias responderá pelo Governo do Estado, para que possa ser regularizada.

Estiveram presentes a presidenta Marlei Fernandes de Carvalho, o secretário de Assuntos Jurídicos Mário Sérgio Ferreira de Souza, a secretária de Formação Político-Sindical Janeslei Albuquerque, a secretária Educacional Walkiria Olegário Mazeto e Luiz Felipe Nunes de Alves da secretaria de Políticas Sociais. Pela SEED estavam presentes a superintendente Meroujy Cavet e a chefe do GRHS Grazieli Andreoli.

:: Ouça mais detalhes na entrevista presidenta do sindicato no APP-Inform

Isso vai fechar em 0 segundos

MENU