A APP-Sindicato abriu hoje (6) pela manhã na sua sede, em Curitiba, o XI Congresso Estadual, para discutir as mudanças no seu estatuto, conforme deliberado em dezembro, quando o congresso foi realizado em Praia de Leste. Mais de 500 delegados eleitos pela base nos 29 núcleos sindicais do Estado discutem até amanhã iniciativas de aprimoramento do estatuto, considerado já um dos mais progressistas e democráticos do país.
Entre as mudanças postas para exame dos delegados estão a limitação de mandatos sucessivos para um mesmo dirigente, a ampliação da cota para mulheres na composição diretiva, a renovação compulsória dos membros da diretoria e a adoção definitiva do sistema eleitoral eletrônico, já usado nas eleições de 2011.
O encontro foi aberto com uma apresentação musical de Carlos Lobo, músico argentino integrante do grupo Viento Sur, e Nádia Brixner, funcionária de escola militante da categoria. Eles trouxeram interpretações de “Hasta siempre, comandante”, em homenagem ao revolucionário Che Guevara, “Como la cigarra”, de Mercedes Sosa, e “Gente humilde”, de Chico Buarque, que foram efusivamente recebidos pelos participantes.
Na sua saudação, a presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, mostrou a importância da discussão do estatuto para os rumos da entidade e observou que hoje o sindicato já conta com um dos regimentos mais democráticos. “Esperamos o melhor debate, não olhando nossas individualidades, para que o nosso estatuto possa fortalecer a categoria”, disse a dirigente.
A qualidade do estatuto e do debate interno da APP foi notada também pela presidenta da CUT-PR, Regina Cruz. Segundo ela, as mudanças propostas para debate no estatuto da APP podem servir de exemplo para outros sindicatos. Regina destacou que um dos temas em debate na APP – a paridade de gênero na composição da entidade – será apreciado também no Congresso Nacional da CUT (Concut), que começa na próxima semana, e tem boas condições de ser aprovado.
Debate – Convidada a falar sobre conjuntura nacional e internacional, a secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Aparecida da Silva, mostrou um quadro do panorama social e econômico mundial: a chamada Primavera Árabe, a crise econômica na Europa e os avanços e retrocessos na democracia na América Latina, além do contexto educacional nacional.
Sobre os levantes dos países árabes, Fátima mostrou que eles têm causas bem mais profundas do que a mídia sugere, ao reportar um suposto papel preponderante das mobilizações via mídias sociais. Segundo ela, causas profundas, como a péssima situação econômica e o déficit democrático estão na base dos movimentos, que passam sempre por mobilização social de larga escala.
Ainda de acordo com a dirigente, a crise econômica europeia está levando a um solapamento do estado de bem estar social conquistado ao longo do século XX, o que se traduz em perdas de direitos, inclusive redução de salários e benefícios de aposentadoria, diminuição do aparelho de Estado, destruição das soberanias nacionais e ascensão de governos de direita no continente.
Um mesmo movimento contrário aos interesses populares está em curso na América Latina, com a tentativa de golpe contra governos de coalizão de viés de esquerda, dois dos quais já consumados (Honduras e Paraguai). No Brasil, segundo Fátima, o cenário é um pouco diferente, com a consolidação das conquistas dos governos de Lula e Dilma, inclusive no campo educacional. No entanto, nesta seara há lutas a ser travadas, em especial pela manutenção do custo aluno como corretor do PSPN e a efetivação da aplicação dos 10% do PIB na educação.
Estadual – Ainda na mesa de debates, a professora Marlei trouxe uma avaliação do atual governo do Estado. Segundo ela, a gestão de Beto Richa traz em si grandes contradições e projetos antagônicos aos interesses da classe trabalhadora, sendo um deles a iniciativa da lei das organizações sociais, combatida pelos movimentos populares quando da votação na Assembleia Legislativa em dezembro.
Segundo Marlei, trata-se de uma administração centrada na competência técnica, que enfatiza o uso de ferramentas de gestão para a tomada de decisões, como compilações de dados, estatísticas e pareceres jurídicos, o que não significa efetiva abertura ao interesse público. Por outro lado, o governo tem se mostrado receptivo à negociação e a ceder em temas centrais da luta, como o piso do magistério. Marlei lembrou, por meio de informes, os últimos passos da negociação, mas alertou que, apesar das conquistas, o governo prepara iniciativas preocupantes, como a tentativa de adoção de ensino à distância no ensino fundamental.
Os delegados tiveram a oportunidade de fazer comentários e dirigir perguntas à mesa. Por fim, foi aprovado o regimento interno do congresso, que vai nortear o encaminhamento das discussões até a Plenária final, amanhã. Agora à tarde, haverá discussões em grupos de trabalho, no Colégio Estadual Xavier da Silva. Veja programação aqui. Veja aqui mais fotos na conta do Facebook da APP.
