Lutas em comum e desafios peculiares marcaram a discussão do seminário Trabalhadores(as) da Educação no Mercosul: Impasses e Desafios, nesta quarta-feira (18), em Curitiba, durante o III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina (Cepial). O debate, coordenado pela professora Walkiria Mazeto, da Secretaria Educacional da APP-Sindicato, e pela pedagoga Fabiana Thomé, assessora, foi mediado pela professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP, que louvou a oportunidade para o compartilhamento de experiências e fortalecimento das lutas na região.
Fátima Aparecida da Silva, secretária Internacional da CNTE, mostrou que a América do Sul desempenha um importante papel na geopolítica mundial, exercendo hoje um grande protagonismo internacional, ao não ser tão atingido pela crise econômica mundial e ter se reafirmado ao rejeitar a iniciativa norte-americana potencialmente catastrófica da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e ter criado a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Ela lembrou como o golpe que destituiu via parlamento o presidente Fernando Lugo do Paraguai foi sentido pelos diversos países na região. O abalo na democracia na região recebeu resposta dos países que compõem a Unasul e o Mercosul, mas não contou com uma reação mais firme das forças progressistas do Paraguai, bastante divididas.
Mesmo com as demonstrações de que se caminha para uma integração efetiva, há ainda um longo itinerário para a consolidação do Mercosul. Segundo Fátima, a educação é um dos setores que mais precisam de coordenação internacional para uma harmonização de políticas públicas entre os países que compõem o bloco. Entre os aspectos que precisam de mudanças para superar as disparidades entre os países estão a grade curricular dos cursos, o reconhecimento acadêmico das licenciaturas, as carreiras (inclusive o critério de ingresso) e, sobretudo, as diferenças salariais.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) lembrou que a integração tem de ir além do sentido meramente econômico e que é preciso evitar a situação que viveram os países da América Latina na época dos anos 70, quando estavam todos sob ditadura a mando do poder imperial do capital. Segundo ele, os trabalhadores da região devem buscar travar lutas internacionais que vão além dos interesses corporativos mais imediatos, com vistas ao aprofundamento da integração.
Argentina – Arturo Musial, secretário geral do Sindicato dos Docentes da Província de Misiones, na Argentina, traçou uma exposição das grandes lutas e conquistas da educação em seu país, desde o fim da ditadura, em 1983, até a conquista da primeira lei de financiamento educacional, aplicada de 2006 a 2010. Segundo ele, o projeto de reedificação da educação argentina, após a ditadura militar, foi solapado pelo governo neoliberal de Carlos Menem, no final da década de 80, avançando pelos anos 90, que passou a encarar o ensino como uma despesa – e não um investimento.
Foi neste período que o grande movimento Carpa Blanca (tendas brancas, montadas pelos docentes em lugares públicos em protesto pela ausência de uma lei de política educacional na Argentina) conseguiu mobilizar a sociedade em torno do tema da educação. O deputado Professor Lemos observou que, em razão das políticas neoliberais, houve lutas semelhantes no Brasil no mesmo período, contra a destruição de carreiras e supressão de direitos dos docentes.
A instauração de governos de viés progressista no país platino e a manutenção das lutas do movimento sindical levaram a importantes conquistas, como a primeira lei de financiamento da educação, a implantação de um piso salarial para os docentes (de 2.800 pesos, ou aproximadamente R$ 1.240), fundo incentivo a docentes, lei de educação técnica, lei de proteção integral a crianças e adolescentes.
Os avanços têm um paralelo com o que houve no Brasil desde o governo Lula. Mas, assim como no Brasil, os desafios na Argentina continuam, especialmente pela qualificação dos currículos e universalização do ensino. A professora Marlei lembrou que no Brasil a luta pelo PNE, sobretudo pela manutenção do piso e equiparação salarial dos docentes a outros servidores de mesmo nível são bandeiras presentes.
Além das professoras Marlei e Walkíria, estiveram também presentes ainda no seminário os diretores estaduais da APP Hermes Leão (Organização), Janeslei Albuquerque (Formação), Tomiko Kiyoku Falleiros (Aposentados), Elizamara Goulart Araújo (Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT), Mariah Seni Vasconcelos Silva (Sindicalizados) e Clotilde Santos Vasconcelos (Administração e Patrimônio).
