Não há tempo a perder. Ainda mais quando se trata da disputa por mais investimento para a educação pública brasileira. Após a aprovação da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no último dia 26, na Câmara Federal, a luta se transferiu para o Senado, onde o projeto precisa ser confirmado. Em vista deste cenário, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Coletivo de Estudantes Kizomba, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com diretores da APP-Sindicato. O objtivo foi discutir a mobilização em defesa do PNE (e da bandeira dos 10% do PIB para a educação pública) e o acompanhamento da tramitação da matéria em Brasília.
De acordo com o diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz, os estudantes estão mobilizados pela pauta e sintonizados com a importância da mesma. “Desde a última Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010, procuramos conduzir nossas ações e jornadas de lutas em função deste tema: ampliação do financiamento da educação e a bandeira dos 10% do PIB como principal mote”, explica. Para Estevão, a união dos vários segmentos na Campanha Nacional Pelo Direito à Educação foi fundamental para referendar a proposta na Câmara. “Através desse núcleo conseguimos articular nossa pauta e isto garantiu a aprovação do projeto Comissão de Educação, após um ano e meio de tramitação do PNE na Câmara”, avaliou.
O representante da UNE informa que os estudantes têm se envolvido com o tema na proporção que o debate ganha a sociedade, ainda mais por terem consciência da importância do mesmo. “Ele é fundamental para nós porque tem a ver, sobretudo, com qualidade da educação, com o conceito de qualidade que ajudamos a construir na Conae. Sem financiamento adequado, podemos até fazer uma expansão do Ensino Superior e avançar na universalização da educação básica, mas sem os 10% do PIB, não teremos a qualidade necessária. E isto é fundamental. Além disso, estamos discutindo uma ampliação do financiamento para a educação pública. Não é ampliar a transferência de renda para o setor privado, e isto significa a capacidade de expandir o sistema público de ensino”, sublinhou.
Segundo o secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), José Valdivino de Moraes, a entidade tem, no momento, duas grandes preocupações. A tramitação do PNE no Senado e a luta pela não aprovação do Projeto de Lei n° 3.776/2008, que limita o fator de reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) do magistério público da educação básica ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que impossibilitaria o ganho real ao longo do tempo.
“Houve um acordo entre o movimento sindical e o governo de que o Piso seria reajustado de acordo com o Custo Aluno Qualidade executado. No entanto, devido a pressão dos governadores e prefeitos, foi apresentada esta proposta que vincula a correção ao INPC, o que nos garantiria apenas a inflação. A CNTE discordou disto e entrou com um recurso, através da relatora, que está para ser julgado em breve. Por isso nós, do movimento sindical, não podemos vacilar. Não podemos deixar que governador e prefeitos saiam vitoriosos. Quanto ao PNE, já com a vitória de aprovação no Congresso de mais recurso para a educação, precisamos garantir que a votação no Senado seja rápida e que o entendimento do Câmara Federal seja mantido”, destacou.
Valdivino argumenta que a hora de aprovar o PNE, bem como confirmar os 10% do PIB, é agora. Por isto a necessidade das mobilizações que a Confederação está promovendo em Brasília nos dias 5 (uma vigília) e 6 (uma marcha) de agosto. A secretária Educacional da APP, professora Walquíria Mazeto, confirmou a presença dos educadores do Paraná nas duas atividades. “Mandaremos representação para a vigília e para a marcha, assim como manteremos, no nosso portal, as campanhas para que os educadores possam fazer pressão nos deputados e agora, no passo seguinte, senadores do Estado. O intuito é manter a aprovação que obtivemos na Câmara Federal para que, depois, avancemos na sanção do novo PNE. Da mesma forma, estamos na campanha junto ao Congresso Nacional pela votação do reajuste do PSPN e para que o índice não seja apenas INPC. Que tenhamos outros índices, se hoje há uma avaliação que o Custo Aluno não é possível. Mas que não se resuma ao INPC, pois isto impediria ascensão que o Plano Nacional tem colocado e trazido dentro das suas metas no processo da educação brasileira. A APP está mobilizada, mantendo as ações e seguindo as orientações da CNTE”, assegurou.
Para a representante do Coletivo Kizomba da UFPR, Laís Gonçalves, o momento é especial. Ainda mais considerando a atual greve das universidades. Ocasião mais que oportuna para que os estudantes se aprofundem no debate sobre o PNE. “Temos nos pautado, inclusive sob a orientação da UNE, estas discussões sobre o Plano na Universidade. Precisamos nos apropriar destas metas conjuntas. A ideia é explanar sobre a proposta e colocar para os estudantes, de forma bem clara, a questão do financiamento. Até porque, neste período de greve, o foco é melhorar a qualidade de ensino, e a gente precisa investimentos para isto. A expansão da universidade precisa de um PNE. O Kizomba também tem se organizado junto aos estudantes do Ensino Médio, pois acreditamos que a luta pela educação é uma. E apesar do Andes ter se retirado da luta conjunta na Conae, acreditamos que o Ensino Superior deve estar neste debate”, afirmou.
