Por: Marilda Ribeiro da Silva*
No dia 08 de agosto de 2012 teve início a I Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência começou com uma expectativa de que os debates, a partir das diferentes bancadas representadas (trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil), nos levariam a avançar nas conquistas de direitos no mundo do trabalho.
Sem a ilusão de que a relação capital x trabalho pudesse passar por grandes mudanças, porque isso exige uma maior organização e conscientização da classe trabalhadora quanto a nossa real condição social e nosso papel no processo produtivo de bens, serviços e riquezas do mundo em que vivemos. Com esta conscientização, não seria uma Conferência Nacional, mas sim um processo revolucionário o resultado esperado.
No entanto, este momento de abertura do debate entre as representações de diversos setores da sociedade brasileira, se configurava oportunidade inédita de construção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, que pudesse efetivamente propor ações e políticas públicas de enfrentamento às relações de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, que passam essencialmente pelas condições de trabalho e salários.
Temas importantes, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, igualdade de oportunidade e salarial entre homens e mulheres, maior fiscalização nas empresas, programas de incentivo aos empreendimentos da Economia Solidária, combate ao trabalho escravo e tantos outros nos impulsionavam.
E diante desta nossa expectativa de um espaço democrático de debate, caráter essencial de uma Conferencia Deliberativa, a bancada patronal se comportou de forma desrespeitosa, criando todo tipo de problema e dificuldades para o funcionamento prático e político dos debates.
Transformaram a Conferencia numa mesa negociação, como se estivessem em suas empresas. Não sabem dialogar com o conjunto de trabalhadores/as, em que é exigido o esforço de saber ouvir e fazer debate, a partir do princípio da democracia. Sua prática é a imposição e não o diálogo e foi assim que tentaram conduzir nossa Conferência.
Isto nos levou ao retrocesso de tudo que foi construído ao longo das Conferências Municipais, Regionais e Estaduais, numa perspectiva de avançar em direitos e na promoção do trabalho decente proposto pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, através da extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
O resultado desta Conferência reforça a necessidade de organização da classe trabalhadora, que sabe que os interesses patronais não são conciliáveis com os nossos interesses. E isso foi reafirmado já na abertura da Conferencia, pelo Presidente da Confederação Nacional da Industria – CNI, sr. Robson Braga, ao dizer que no Brasil há excesso de proteção social aos trabalhadores de carteira assinada, que aumenta o custo e o peso do trabalho.
Proteção social é o mínimo que esperamos, diante do máximo que nós trabalhadores e trabalhadoras representamos ao nosso País. Queremos muito mais e continuamos na luta!
* Delegada da CNETD – Bancada dos trabalhadores/as – Paraná
Assessora da APP Sindicato, Secretaria de Gênero, Relações Étnico-raciais e dos direitos LGBT
