Quem não conhece a realidade das escolas estaduais, do cotidiano dos educadores, pode pensar, em um primeiro momento, a partir da aparência destes profissionais, que tudo está bem e ninguém está doente. Mas, infelizmente, o quadro é outro. As aparências enganam mesmo!

Na rede básica de ensino, por exemplo, o sofrimento mental e suas consequências – como depressão, Síndrome de Burnout e estresse – são as principais causas de afastamento destes profissionais e de suas atividades laborativas.

Os funcionários de escola – agentes educacionais I e II – se encontram com uma sobrecarga de trabalho, pois seus afastamentos, principalmente por licença médica, não geram novos substitutos. O que agrava ainda mais e debilita a saúde destes profissionais que estão expostos as seguintes doenças profissionais: lesões musculares, artrose, dores na coluna, asma, rinite.

Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2005, tratou do ‘mal silencioso’: os distúrbios mentais, que são a segunda doença que mais afasta o trabalhador das suas funções. Quando a lesão fica crônica, vem a depressão. O afastamento definitivo abala o trabalhador. Especialistas dizem que as mulheres são o grupo de risco principal.

Não há levantamento, mas a experiência de médicos de trabalho atesta: a depressão é o próximo passo dos doentes crônicos de LER (lesão por esforço repetitivo) e DORT (distúrbios ósteo musculares relacionados ao trabalho). Mário César Ferreira, doutor em ergonomia do Instituto de Psicologia da UNB, explica que a medida que o trabalhador vai se sentindo incapacitado e excluído, começam a ter o que os psicólogos chamam de “vivência depressiva”.

É a porta de entrada para a depressão. Um sentimento de tristeza e desespero. Um conjunto de sintomas que aparecem de forma combinada. Se a situação não se resolve, o que era apenas uma tristeza cresce para depressão, síndrome do pânico, ansiedade. Isso acontece quando o trabalhador percebe que terá que reduzir a atividade ou se afastar definitivamente do trabalho.

No momento não existem dados oficiais, por parte do Estado do Paraná, sobre o adoecimento dos servidores públicos, em especial da educação. Os últimos dados oficiais levantados pelo Departamento de Medicina e Saúde Ocupacional (DIMS) são relativos ao período de 1998 até 2006, onde apenas um caso de adoecimento foi reconhecido como relacionado ao trabalho (um caso de LER em uma servidora da saúde, que somente foi registrado após muita luta da trabalhadora).

No caso da educação, os únicos dados que disponíveis sobre adoecimento da categoria são de uma pesquisa promovida pela Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato, realizada no primeiro semestre de 2009, quando foi aplicado um questionário para mais de sete mil educadores. Apesar de não serem oficiais, os dados retrataram bem a realidade daquele período. Vale destacar os seguintes números:
_x0007_ 66% dos entrevistados afirmaram ter adquirido alguma doença em virtude do trabalho;
_x0007_ 30% depressão;
_x0007_ 28% problemas de voz;
_x0007_ 17% problemas de coluna;
_x0007_ 8% respiratório;
_x0007_ 17% outros problemas.

Dos sete mil entrevistados, 89% tiraram licença médica:
_x0007_ 61% de até 15 dias;
_x0007_ 13% de 15 a 30 dias;
_x0007_ 13% de 31 a 60 dias;
_x0007_ 14% mais de 2 meses.

Nos dados oficiais levantados pela DIMS, em 2005, foram registrado 5.990 afastamentos dos servidores públicos estaduais por LER/DORT. E 8.400 afastamentos por transtornos mentais.

Os dados oficiais que dispomos sobre o adoecimento dos servidores da educação estão ultrapassados e, na época, não refletiam bem a realidade no serviço público. Apenas uma trabalhadora da saúde teve seu nexo-causal reconhecido, ou seja, o Estado reconheceu que esta profissional adoeceu em virtude do seu trabalho. E o restante dos servidores públicos? Milhares não adoecem em virtude de seu trabalho?

Sobre toda esta situação de abandono por parte do Estado, em relação a saúde e as condições de trabalho no serviço público, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) e APP-Sindicato não têm medido esforços para mudar esta triste realidade.

Uma das principais iniciativas neste sentido é o novo modelo de assistência à saúde – substituto do atual modelo, o SAS – que as entidades estão discutindo com o governo e cuja proposta, segundo previsão do órgão competente, deve ser finalizada até o final do ano.

Nos debates os sindicatos têm exigido que, primeiro, precisamos ter uma assistência médico-hospitalar, que atenda de imediato os educadores e servidores públicos estaduais. A segunda medida é que seja instituído, no serviço público, uma política de promoção e prevenção da saúde no serviço público.

Também não existe um levantamento de dados oficiais, por parte do governo, sobre as diversas categorias que compõe o funcionalismo do Estado. Assim, o primeiro passo seria fazer um levantamento epidemiológico dos principais agravos à saúde dos servidores públicos, como, por exemplo, doenças osteomusculares, sofrimento mental, hipertensão, obesidade, entre outros.

Para a instituição desta política de promoção e prevenção da saúde no serviço público, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) elabora um Anteprojeto de Lei chamado de Saúde do Trabalhador.

Atualmente, o FES e a APP também estão discutindo com o governo, através da DIMS, o anteprojeto de lei chamado Plano Diretor de Saúde Ocupacional (PDSO. Ele instituirá diretrizes na linha da saúde ocupacional, a exemplo do preenchimento dos comunicados de acidente de trabalho (CAT), uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), vistorias nos locais de trabalho, através de laudo técnico para identificar os principais agravantes à saúde do trabalhador. O anteprojeto também deve propor medidas de mudança em relação à segurança e a saúde destes trabalhadores.

Texto produzido pela Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato