A situação do projeto do Novo Modelo de Saúde para os servidores foi pauta da reunião entre a Comissão de Saúde do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e o Departamento de Assistência à Saúde (DAS) ocorrida hoje (27), no Palácio das Araucárias. A Comissão de Saúde do FES foi recebida pelo superintendente do DAS José Fernando Macedo.
Na reunião foi informado que o DAS instituiu, em julho, um grupo de trabalho interno do governo para discutir a gestão do Fundo de Saúde. Além do Departamento devem integrar o grupo a coordenação de Controle Interno, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O grupo irá estudar e elaborar a proposta em um prazo máximo de 180 dias.
“Não queremos jogar dinheiro fora, nem construir algo que seja temporário”, justificou o superintendente do DAS. Os representantes do Fórum, por sua vez, enfatizaram que 180 dais é um prazo muito longo e que toda a proposta deve ser finalizada, no máximo, até o final do ano. Macedo concordou com a argumentação e disse que o governo também quer concluir este trabalho até o final de 2012. O FES também argumentou que a proposta precisa estar pronta a tempo de entrar para o orçamento do ano que vem.
Licitação para estudo atuário – O governo abrirá, no dia 6 de setembro, a licitação – via pregão eletrônico – para fazer o atuário dos custos do novo modelo de assistência médico-hospitalar. Cinco empresas apresentaram propostas. Nos estudos do governo estão incluídos os 1.008 servidores celetistas e os 4.250 cargos comissionados de todas as secretarias do Estado, que poderão aderir ao plano. Os FES voltou a cobrar que seja viabilizada a entrada dos contratos temporários (PSS) no plano de saúde.
A Comissão de Saúde do FES está finalizando uma proposta de gestão paritária, baseada no modelo do IPE Saúde do Rio Grande do Sul, que será encaminhada ao DAS. Este documento apresenta os parâmetros defendidos pelos servidores para o Fundo de Saúde. A próxima reunião entre FES e DAS acontecerá no dia 02 de outubro.
Participaram da negociação de hoje, pelo Fórum, Marlei Fernandes de Carvalho e Idemar Beki (APP-Sindicato), Maria Auxiliadora Fernandes (Sindiseab), Eloísa Helena de Souza (SindSaúde) e Mauro Cesar Monteiro (Sindsec). Pela Apade estiverem presentes os professores Venâncio Vicente e Sandra Regina dos Santos.
