Aberta sessão do Fórum de Controle de Recursos da Educação

Aberta sessão do Fórum de Controle de Recursos da Educação


null

Foi aberta hoje (25) pela manhã na Sociedade Morgenau em Piraquara, a 11° Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, evento que conta com apoio da APP-Sindicato. O encontro, que conta com a presença de educadores, representantes de pais de alunos e gestores das diversas regiões do Estado, prossegue até amanhã discutindo políticas de controle das verbas para a educação. Amanhã o fórum deve aprovar o uso oficial da nomenclatura que substitui “Fundeb” por “Recursos da Educação”, apontando para uma missão mais abrangente na fiscalização.

Na abertura, o secretário de municipais da APP-Sindicato e um dos coordenadores do Fórum, Edilson de Paula, lembrou o histórico da luta em defesa de mecanismos de controle social das verbas da educação, num movimento que surgiu em 2004 e se organizou em sessões do fórum em outras 10 cidades. Edilson observou que a escolha por esta sessão em Piraquara se deve a grandes feitos do município no campo da educação, como o programa de avaliação de desempenho do magistério, que a APP apoia, endossa e apresenta como modelo para outras cidades.

A presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, apresentou na abertura alguns fatos relevantes recentes da educação, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara Federal destinando 10% do PIB para a Educação, os desafios da definição de um critério para o reajuste de piso e o lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Queremos fazer um grande debate em 2013 e chegar à Conferência Nacional, em 2014, instituindo de fato as políticas públicas que nós estamos debatendo ao longo do tempo”, disse Marlei.

Conjuntura – Na mesa da manhã, o economista Cid Cordeiro, do Dieese-PR, falou sobre a conjuntura econômica do país nas últimas décadas e o quadro atual, de baixo crescimento a ser observado em 2012, mas de boas perspectivas para o próximo ano. “Este é um dado muito importante, pois os recursos do Fundeb são vinculados às receitas do Estado, e estas receitas variam de acordo com o desempenho da economia”, disse Cordeiro, que também apresentou dados de negociação com governos e indicadores que devem ser observados nas finanças públicas para detectar margens para a aplicação de recursos na educação.

Hoje à tarde, o consultor educacional e vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, falará sobre carreira, financiamento e piso salarial. Na sexta-feira, está prevista uma palestra sobre controle e fiscalização dos recursos da educação por representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de exposições da promotora Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez, da secretária de Educação de Piraquara, Loireci Dalmolim de Oliveira, e da integrante do Conselho Municipal de Educação, Ana Lúcia Zambão Gutier. O evento se encerra amanhã, às 17h, após a plenária geral.

Isso vai fechar em 5 segundos

MENU