Foi aberta hoje (25) pela manhã na Sociedade Morgenau em Piraquara, a 11° Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, evento que conta com apoio da APP-Sindicato. O encontro, que conta com a presença de educadores, representantes de pais de alunos e gestores das diversas regiões do Estado, prossegue até amanhã discutindo políticas de controle das verbas para a educação. Amanhã o fórum deve aprovar o uso oficial da nomenclatura que substitui “Fundeb” por “Recursos da Educação”, apontando para uma missão mais abrangente na fiscalização.
Na abertura, o secretário de municipais da APP-Sindicato e um dos coordenadores do Fórum, Edilson de Paula, lembrou o histórico da luta em defesa de mecanismos de controle social das verbas da educação, num movimento que surgiu em 2004 e se organizou em sessões do fórum em outras 10 cidades. Edilson observou que a escolha por esta sessão em Piraquara se deve a grandes feitos do município no campo da educação, como o programa de avaliação de desempenho do magistério, que a APP apoia, endossa e apresenta como modelo para outras cidades.
A presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, apresentou na abertura alguns fatos relevantes recentes da educação, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara Federal destinando 10% do PIB para a Educação, os desafios da definição de um critério para o reajuste de piso e o lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Queremos fazer um grande debate em 2013 e chegar à Conferência Nacional, em 2014, instituindo de fato as políticas públicas que nós estamos debatendo ao longo do tempo”, disse Marlei.
Conjuntura – Na mesa da manhã, o economista Cid Cordeiro, do Dieese-PR, falou sobre a conjuntura econômica do país nas últimas décadas e o quadro atual, de baixo crescimento a ser observado em 2012, mas de boas perspectivas para o próximo ano. “Este é um dado muito importante, pois os recursos do Fundeb são vinculados às receitas do Estado, e estas receitas variam de acordo com o desempenho da economia”, disse Cordeiro, que também apresentou dados de negociação com governos e indicadores que devem ser observados nas finanças públicas para detectar margens para a aplicação de recursos na educação.
Hoje à tarde, o consultor educacional e vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, falará sobre carreira, financiamento e piso salarial. Na sexta-feira, está prevista uma palestra sobre controle e fiscalização dos recursos da educação por representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de exposições da promotora Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez, da secretária de Educação de Piraquara, Loireci Dalmolim de Oliveira, e da integrante do Conselho Municipal de Educação, Ana Lúcia Zambão Gutier. O evento se encerra amanhã, às 17h, após a plenária geral.
