Na tarde desta terça-feira (6), os representantes dos sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES) voltaram a se reunir com o secretário de Administração e Previdência Jorge de Bem, que estava acompanhado pela diretora Geral da Seap Solange Matiello e pela chefe do Recursos Humanos da Secretaria, Maria Antonieta Bertinato.
Pelo FES estavam: Marlei Fernandes de Carvalho e Idemar Beki (APP-Sindicato), Elaine Rodella (Sindsaúde), Elci Terezinha (Sindiseab), Nery José da Silva (Sinder), Nilton Valadão Vargas (Sindsec), João Regassini e Almir Carvalho (Sinteemar), Airton Carlos Fernandes (Sindespol) e representantes da Apad. O economista do Dieese Cid Cordeiro também acompanhou a reunião. Veja, abaixo, os itens debatidos:
Pagamento das progressões por antiguidade – O secretário informou que deve sair entre os dias 14 a 16 de novembro a folha complementar com o pagamento das progressões por antiguidade em atraso – aguardadas por até 22 meses – para agentes de apoio e de execução do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). São progressões específicas do QPPE, que não se aplicam ao Quadro Próprio do Magistério (QPM) nem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB), além de demais categorias com quadro especial, como policiais civis.
SAS – Na próxima segunda-feira, dia 12, a empresa que foi contratada para fazer os cálculos atuariais para o novo modelo de saúde – que deverá ser implantado pelo Estado para o atendimento aos servidores – apresentará os números ao superintendente do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), José Fernando de Macedo. Em seguida, o FES se reúne com a Seap para conhecer e debater o documento, pois segundo o próprio governo, a proposta deve ser fechada com o Fórum e enviada para a Assembleia Legislativa do Paraná até o final do ano.
Enquadramentos – Não há novidades com relação aos enquadramentos. De acordo com o secretário, o governo ainda não recebeu os pareceres do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Novo decreto sobre readaptação no serviço público – O documento, de acordo com a Seap, está sendo analisado pelo Departamento Jurídico da Secretaria e, em seguida, será enviado à Casa Civil. O Fórum solicitou que o teor do documento seja debatido pelas entidades.
Novo plano de custeio da ParanáPrevidência – Na reunião com o FES, o secretário de Bem reafirmou as informações passadas pelo diretor de Seguridade da Seap, Edson Wasen, à respeito das linhas gerais da proposta que o governo formula sobre o novo plano de custeio para a previdência dos servidores estaduais. A Seap informou que os atuários contratados pelo Estado devem entregar dentro de dez dias os estudos sobre os números da previdência. A coordenadora do Fórum e presidenta da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, voltou a destacar a grande preocupação das entidades: o tempo curto para que seja feito, de fato, o debate necessário sobre o tema com as categorias. O governo ser comprometeu de
De acordo com de Bem, o compromisso do governo é enviar, ainda este ano, a proposta para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Já os representantes do Fórum voltaram a afirmar que os servidores não abrem mão de conhecer a proposta antes do envio ao Legislativo. Foi definido, então, que a Seap encaminhará ao FES o relatório dos atuários e proposta preliminar que, em seguida, governo e entidades voltam a se reunir para debater e analisar (inclusive com a análise do atuário contratado pelo Fórum) os números apresentados. Os sindicatos também voltaram a insistir na necessidade de uma auditoria na ParanáPrevidência – para identificar os motivos do déficit de mais de R$ 8 bilhões existente – e da necessidade de uma composição paritária entre governo e servidores nos conselhos da instituição.
