Diversas entidades paranaenses lançam nesta semana manifesto em apoio aos Guarani-Kaiowá, do Maro Grosso do Sul, povo indígena que há anos vem sofrendo violência física, cultural, moral e psicológica, ameaçados de expulsão de seu território.
O manisfesto aponta nove reivindicações ao estado brasileiro, com o parecer favorável aos indígenas no processo de reintegração de posse das terras onde vivem os Guarani-Kaiowá, a demarcação e expansão das terras indígenas dos Guarani-Kaiowá e das demais terras indígenas do Brasil e a revogação do Novo Código Florestal.
Manifesto Somos Todos Guarani-Kaiowá – Há algumas semanas líderes da comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue publicou uma carta em que manifesta a decisão de permanecer na terra que ocupa. Passam por violência física, cultural, moral e psicológica que vêm sofrendo. Na carta, eles pedem à Justiça Federal que decrete a morte coletiva deles ao invés de dar ordem de despejo/expulsão. A área corresponde a terras no Mato Grosso do Sul, no município de Iguatemi.
No Mato Grosso do Sul, os índios sofrem esse tipo de violação de seus direitos. Segundo estudos, as primeiras expulsões se dão a partir de 1882, com o início do cultivo da erva-mate na região. Há mais de um século vivem esse drama. Foram diversos os atos do Estado brasileiro que contribuíram para esta situação: primeiro trouxeram colonos de outros estados, depois os confinaram em reservas cada vez menores, os expulsaram novamente e agora impedem por todos os meios jurídicos o reconhecimento e a demarcação de suas terras, prevista na Constituição Federal.
Há mais de um século nada foi feito de concreto em relação a isso. Cada vez mais segregados do mundo, desacolhidos e privados de seus meios de subsistência, adultos, jovens, mulheres e crianças indígenas vem lutando contra quem deveria apoiá-los e protegê-los.
O desenvolvimentismo não admite o ideal índígena porque ele simplesmente não produz excedente: não é camponês, não é operário, não é capitalista, é a negação do esquema capital-trabalho louvado por direitas e esquerdas. A lição que dão mundo é ficar, preservar, saber o que esperar da vida de seu filhos quando estiverem amparados pela tradição.
Sabemos também que o modo secular de vida indígena revela um alto nível de manutenção e preservação da natureza. A cultura indígena não danifica os meios naturais, pelo contrário, preserva e renova através do entendimento de que só se extrai o necessário para a sobrevivência.
Não há mais espaços para fingimentos de progressos da democracia brasileira, que só exclui, violenta e segrega milhares de índios, quilombolas, ribeirinhos e a população menos favorecida. Não podemos mais “tampar o sol com a peneira”.
A carta publicada causou um profundo espanto em toda a nação. Em um ato solidário e de quem não aceita tal situação e acredita que ficar calado é um ato de conivência, resolvemos nos manifestar a favor dos índios.
O país que não respeita sua sociedade não merece crescer
– Parecer favorável aos indígenas no processo de reintegração de posse das terras onde hoje moram a comunidade Kaiowá-Guarani (0000032-87.2012.403.6006);
– Exigência de demarcação e expansão das terras dos Guarani-Kaiowá, JÁ!
– Exigência de demarcação e expansão das demais terras indígenas do Brasil;
– Punição exemplar para os fazendeiros que se envolveram com milícias, tal como aos pistoleiros;
– Revogação do decreto 7056, revisão da PEC 215 e da portaria 303 da AGU, atualmente em tramitação;
– Explicações do ministro Gilmar Mendes sobre ter revogado a decisão do Lula e explicações que aprovaram liminares para a construção de Belo Monte e outros empreendimentos do capital;
– Fim da violência contra os Kaiowá e todas as demais etnias indígenas brasileiras, com punição para quem cometeu atos de genocídio/etnocídio;
– Pela Revogação do Novo Código Florestal Brasileiro;
– Pela imediata abertura de audiência pública e auditoria;
– Organizados, lutaremos pela causa e nos manifestaremos o quanto for necessário. NÃO ABANDONAREMOS NOSSOS IRMÃOS! NÃO TEMOS MEDO DO QUE ENFRENTAREMOS! ESTAMOS JUNTOS ATÉ O FIM!
