No último dia 9, a APP-Sindicato se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para tratar da pauta da categoria. Na ocasião, a superintendente de Educação Meroujy Cavet apresentou a proposta de matriz curricular unificada que o governo estuda implantar na rede estadual de ensino no próximo ano. Após analisar a proposta, que, de acordo com a Secretaria, é preliminar, a entidade redigiu e enviou à Seed uma nota oficial sobre o tema. Leia, abaixo, a análise da APP e também conheça a proposta apresentada pela Secretaria de Educação.
NOTA DA APP-SINDICATO SOBRE MATRIZ CURRICULAR
Ao longo de sua história a APP-Sindicato tem reafirmado a defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade para todos/as. Defesa que implica, entre outras questões, na permanente luta pela socialização e construção coletiva do conhecimento, pela possibilidade de ver e rever nossas práticas, democratizando-as cada vez mais na perspectiva da transformação da sociedade.
Dessa forma, a direção estadual da APP entende que no que diz respeito à revisão da matriz curricular no sistema de ensino do Estado, se faz necessário e urgente, primeiramente, uma ampla discussão entre os trabalhadores/as em educação no âmbito dos espaços organizativos e representativos da categoria. A discussão de currículo é aqui entendida como resultado de escolhas intencionais que fazemos dentro do imenso conjunto de conhecimentos produzidos pela humanidade e que são essenciais na formação da consciência, da cultura e da emancipação dos sujeitos históricos.
O sindicato sempre se colocou à disposição para fazer esse debate com a Secretaria de Estado da Educação, visto o acúmulo que tivemos ao longo de muitas conferências, seminários e congressos realizados com a categoria na perspectiva de construção da escola que queremos. A consulta pública disponibilizada aos professores e alunos sobre o Ensino Médio não permitiu nenhum subsídio para que pudéssemos debater sobre a reformulação da matriz curricular. Nenhum dos sujeitos envolvidos no processo foi consultado por qualquer outro método que legitimasse a proposta de revisão conforme a Secretaria de Estado da Educação do Paraná tem afirmado à imprensa.
No momento em que temos uma proposição de alteração da matriz curricular deslocado do debate da concepção de currículo que construímos, e o que queremos para nossas escolas, reiteramos a necessidade do debate com a categoria através da APP-Sindicato.
Neste sentido, reafirmamos princípios históricos defendidos quando discutimos a organização curricular de nossas escolas. Defendemos que o conhecimento trabalhado em sala de aula seja emancipador. E para que isso aconteça, as condições de trabalho são essenciais. A proposta da Seed tem o mérito de ampliação da carga horária, mas, ao mesmo tempo, interfere significativamente na consolidação de algumas disciplinas. Entendemos que, no presente momento, o ideal seria construirmos, juntos, uma matriz curricular com 30 aulas. Contemplando-se, assim, a totalidade do processo de aprendizagem. Assim, reafirmamos nosso posicionamento em relação à proposta apresentada pela Seed:
1) Nenhuma disciplina pode ter menos de duas aulas semanais;
2) A autonomia das escolas, princípio contemplado na Deliberação 14/1999 do Conselho Estadual de Educação, deve ser respeitada, mantendo-se o amplo debate pautado na educação emancipadora e não limitando-se ao número de disciplinas/aulas;
3) Proposição de 28 aulas para implementação de matriz curricular para 2013;
4) A retirada das disciplinas de Produção Textual e Tópicos da Matemática compreendendo que “essas novas disciplinas” estão na Base Nacional Comum de Língua Portuguesa e Matemática;
5) Ofertar a mesma Língua Estrangeira Moderna em todas as séries do Ensino Médio, delegando à comunidade escolar o debate sobre qual oferta. Entendemos que o acúmulo da disciplina ofertada nos três anos favorece a aprendizagem;
6) Referente à matriz curricular do Ensino Médio Noturno, reafirmamos os itens 1, 4 e 5. Assim, solicitamos que a discussão de revisão da matriz curricular seja realizada com amplo debate nas escolas imediatamente e/ou no inicio do próximo ano letivo (2013) com condições efetivas para que a comunidade escolar organizada nos seus espaços de representação possa repensar a organização curricular.
DIREÇÃO ESTADUAL DA APP-SINDICATO
Curitiba, 13 de novembro de 2012
:: Sugestão de Matriz Curricular Unificada da Seed/PR
