A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação se reunirá nesta quinta-feira, às 15h45, com o ministro da Educação Aloizio Mercadante para debater a proposta do critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério elaborada pela CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e Comissão de Educação e Cultura na Câmara.
A proposta prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente. Já apresentada ao presidente da Câmara, Marco Maia, a expectativa da CNTE e demais entidades é que a proposta seja aprovada ainda este ano, em forma de Medida Provisória, que tem validade imediata.
Outros temas que farão parte da reunião são a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, que aguarda a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto de lei 2.565/11, que foi aprovado na Câmara com a derrota do substitutivo do deputado Carlos Zarattini, que previa a destinação exclusiva dos royalties para a educação.
CNTE e outras entidades lançaram a campanha “Veta Tudo, Dilma”, por entenderem que esta é a única forma do PL ser modificado de forma a atender as necessidades orçamentárias da educação conforme previsto no PNE, que também será discutido com Mercadante. Assine a petição defendendo o veto e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação, através desse link.
