Amanhã, dia 27, pela manhã, antes do ato dos educadores em frente ao Palácio das Araucárias, o conjunto dos servidores do Estado, mobilizado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), participa de uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa sobre o rumo da ParanáPrevidência. O novo plano de custeio dão fundo está pronto, prevendo aumento de contribuição dos servidores.
Os sindicatos que integram o Fórum continuam monitorando o sistema. O FES exige que o plano seja amplamente debatido com os servidores. Nesta quinta feira (22), às 15h, as modificações serão apresentadas aos dirigentes do Fórum das Entidades Sindicais (FES), no Auditório da Seap.
Presença é fundamental – O envolvimento do maior número possível de servidores é fundamental neste momento, portanto todos que puderem devem comparecer à audiência, para que acompanhemos e mostremos nossa visão sobre a ParanaPrevidência, que diz respeito ao nosso futuro como servidores.
Desde 1998, a ParanaPrevidência recolhe as contribuições previdenciárias dos nossos salários para sustentar as aposentadorias e pensões. O governo precisaria neste período dar sua contrapartida, mas vem recolhendo a menos, o que levou ao desequilíbrio das contas.
Para agravar a situação, foram incorporados à ParanaPrevidência os servidores do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, sem, no entanto, se realizarem os ajustes atuariais necessários.
Como resultado, a ParanaPrevidência acabou 2011 com um déficit um déficit atuarial de R$ 7,3 bilhões conforme revelou estudo encomendado pelo FES. A expectativa é fechar 2012 com um buraco de R$ 10 bilhões.
O FES elaborou um boletim de convocação que traz o seguinte editorial
Após pré-apresentação da Seap para o FES das possíveis mudanças no Plano de Custeio para a Paranaprevidência, nós servidores estamos ampliando o debate e convocando todos e todas para a luta e mobilização. Na última reunião o governo indicou alterações substantivas em sua nova proposta: aumento da alíquota de 10 para 11%; retorno do desconto aos aposentados; nova segregação de massas; indicação da criação de um Fundo Complementar. O FES questionou a demora e uma aprovação “a toque de caixa na Assembleia Legislativa” sem um amplo debate. Também questionamos que os itens que o FES reivindica não estão contemplados; como um novo modelo de gestão, a autarquização da Paranaprevidência, uma ampla auditoria, entre outros itens. Além disso, uma nova segregação de massas vai impactar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como isso ficará? O governo ainda não apresentou a proposta definitiva e por escrito, o que vem inviabilizando nosso conhecimento.
Veja boletim de convocação do FES aqui.