Mais de dois mil professores, professoras, funcionários e funcionárias da rede estadual de ensino do Paraná participaram, na manhã deste sábado (9), no Teatro Positivo, em Curitiba, da primeira assembleia estadual da APP-Sindicato em 2013. Em um momento histórico da luta da educação no Estado, a categoria votou pela suspensão do indicativo de início de greve marcado para o dia 13 de março. O entendimento é que se houver retrocessos no processo de negociação, a categoria volta retirar um novo indicativo de greve, por isto, inclusive, a manutenção do estado de greve. Além disso, foi aprovada uma paralisação estadual em 24 de abril, dia que integra a greve nacional de três dias organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os(as) participantes também analisaram ponto a ponto da proposta apresentada pelo governo em reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizada no último dia 5. Após a valiação, a maioria concordou com a análise de que a pressão da luta organizada trouxe avanços relevantes que devem ser considerados, a exemplo da reversão da tese do governo sobre a aplicação da hora-atividade baseada na hora relógio e não na hora-aula. Também, a volta da graduação e da pós-graduação na proposta, enviada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta sexta-feira (8), que trata de alterações no Plano de Carreira do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB).

Foi definido pelos educadores que o sindicato deve manter um acompanhamento cerrado da tramitação dos dois projetos enviados à Alep nesta sexta-feira (o que adequa o Plano do Magistério a Lei do Piso na questão dos 33% da hora-atividade, bem como o que altera o Plano de Carreira do QFEB). A assembleia também considerou fundamental o fortalecimento, no Paraná, da luta nacional da educação. Neste sentido, a categoria vai se integrar ainda mais ao calendário de mobilização da CNTE. A realização de concurso público para os funcionários da educação, ainda em 2013, também será reivindicação central da pauta deste ano. Veja, abaixo, o calendário de mobilização aprovado:

Mobilização

a) Suspensão da deflagração da greve

b) Mobilização

1. Em março, acompanhamento da tramitação e votação dos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná.

2. Campanha salarial em conjunto com os servidores públicos pelo índice de 12% a 12,5%, acompanhando as mobilizações do Foorum das Entidades Sindicais (FES).

3. 16 de abril – Um dia da APP na escola para debate preparatório para o dia 24 de abril

4. Participação no Calendário Nacional da CNTE:

– 22 e 23 de abril – Atividades nas câmaras municipais

– 24 de abril – Caravanas à Brasília (ocupação do Congresso Nacional) e no Paraná paralisação e realização de atos com ênfase na questão da saúde

– 22 a 26 de abril – Lobby junto aos deputados federais

5. Expansão da Campanha de Valorização com ênfase à Saúde e qualidade de trabalho (camisetas, cartão ao governador, petição pública).

6. Continuidade das recepções ao governador apresentando nossa pauta: “Compromisso assumido tem que ser cumprido”.

7. Ingresso na Justiça para o recebimento do retroativo do Piso.

8. Convocação de Conselho e Assembleia Estaduais quando necessário.

c) Jogos Escolares do Paraná

Aprovado o boicote aos Jogos Escolares do Paraná.

d) Filiação da APP-Sindicato à Federação Sul/Sudeste dos Trabalhadores em Educação

Aprovada a filiação da APP-Sindicato e a criação da Federação Sul/Sudeste dos Trabalhadores em Educação, bem como a indicação pela direção estadual dos representantes que irão participar da assembleia de ratificação de fundação da entidade, de forma proporcional ao número de sindicalizados de cada Núcleo Sindical.

e) Moções

Aprovadas as moções pela NÃO retomada dos leilões do petróleo; de repúdio ao prefeito de São Pedro do Iguaçu; de repúdio a indicação do pastor Marcos Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional; e de apoio ao boicote aos jogos escolares do Paraná.

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