A APP-Sindicato abriu nesta terça-feira pela manhã, no Hotel Centro Europeu, em Curitiba, o Seminário Estadual de Secretários de Aposentados da APP-Sindicato, que prossegue até amanhã à tarde. O encontro anual dos secretários regionais, sob coordenação da secretária estadual, Tomiko Kiyoku Falleiros, vai avaliar as ações de 2012 e os cenários para o próximo período e preparar ações para 2013.
Na abertura, após uma apresentação musical da educadora Nadia Brixner Mendes, o deputado estadual Professor Lemos (PT) apresentou o panorama da conjuntura das próximas lutas dos educadores na Assembleia Legislativa: a aprovação dos projetos da ampliação da hora-atividade e da carreira dos funcionários de escola, além da equiparação salarial com os demais servidores de nível superior. “Isto será uma conquista muito grande, fruto de muita mobilização e pressão”, disse o parlamentar, lembrando os esforços da APP para garantir que todas as conquistas se estendam aos aposentados, que prosseguem não tendo desconto de contribuição previdenciária, condição única entre servidores estaduais no país.
A professora Tomiko pediu particular atenção ao deputado Professor Lemos sobre dois temas urgentes para os aposentados: a mudança no plano de carreira dos professores, que preverá o reenquadramento dos aposentados para o nível 2 independentemente da pós-graduação, e ainda quanto ao andamento do pagamento pelo governo do Estado dos precatórios judiciais após a decisão do STF que modificou a sistemática vigente desde 2009. Ao final de sua intervenção, Lemos recebeu da professora Rosemary Dias Costa, secretária de Aposentados do Núcleo Sindical de Londrina, um abaixo-assinado pedindo o reenquadramento dos aposentados no nível 2.
Saúde – O secretário de Saúde e Previdência da APP-Sindicato, Idemar Beki, traçou um quadro das lutas empreendidas pela APP e demais sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores (FES) para que o governo adote um novo modelo de atendimento à saúde do funcionalismo. Beki lembrou que, após dois anos de intenso trabalho de convencimento junto ao governo, uma proposta de novo modelo foi concebida, mas que ainda não foi anunciada aos servidores. Conforme Beki, as sucessivas mudanças no comando da Secretaria de Administração de Previdência (Luiz Sebastiani, Jorge de Bem, Dinorah Nogara) entravaram o processo. O professor Idemar ainda informou da prioridade dada à saúde na pauta dos educadores na última assembleia e do ingresso da APP no movimento Saúde +10.
Jurídico – O secretário de Assuntos Jurídicos, Mario Sérgio Souza, fez informes sobre o andamento de ações judiciais de interesse dos aposentados, como o do auxílio transporte para os aposentados, quinquênios (adicional por tempo de serviço de 5% para cada ano de serviço prestado após 25 anos) para as professoras aposentadas antes de maio de 2004, que após vitória, está sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou das perdas salariais entre 1995 e 2003, que está no Supremo Tribunal Federal. Como observou professor Mário Sérgio, outra ação, de enquadramento no nível PG-7, foi ganha por alguns grupos de professores, enquanto outros perderam. Sobre este tema a APP ingressou novamente com uma ação em nome de todos os filiados, que aguarda julgamento no STJ.
Veja o restante da pauta
26/03/2013 Terça -feira
13h30 Planos de Ação APP-Sindicato
Profª Tomiko K. Falleiros
- Apresentação dos Trabalhos realizados pela Secretaria Estadual no ano de 2012.
- Apresentação Plano de Trabalho Secretaria Estadual 2012/2013.
- Avaliação das atividades nos 29 Núcleos Sindicais.
17h30 Encerramento
17/03/2013 Quarta -feira
8h30 Marcha Mundial das Mulheres
Rosani Moreira – Coordenadora e Assessora Secretaria de Organização APP-Sindicato
9h Profª Marlei Fernandes de Carvalho
Presidente APP-Sindicato e Coordenadora Geral do FES
12h Almoço
13h30 Sugestões / Organização dos Coletivos Regionais para o plano de ação em 2013 – Secretarias Regionais (GT)
Profª Tomiko K. Falleiros
15h Apresentação de expectativas e demandas resultantes do GT do planejamento estratégico dos Núcleos Sindicais
17h30 Encerramento / Confraternização