Houve um ato no corredor que liga as duas casas do Congresso, com representação de vários Estados Brasileiros e com pronunciamento de várias entidades, como CUT, representação dos estudantes e de vários parlamentares que assumem a pauta da educação.
Pela manhã, houve uma audiência com o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT), na qual foi abordada a destinação dos royalties do petróleo. Na avaliação do senador, no Congresso há um grupo de parlamentares que defendeu na lei derrotada que deveria ter vinculação à educação, e outro grupo grande quer deixar os recursos livres, sem fazer a vinculação. Assim, segundo a avaliação, a responsabilidade pela busca de mais recursos pelo petróleo será ainda maior. A educação quer os 100% dos royalties do petróleo, mas o setor da saúde também disputa estes recursos. Segundo o senador, cabe ao movimento social fazer uma discussão entre os segmentos da educação e da saúde. “Para avançarmos para uma educação de qualidade, não podemos abrir mão destes recursos”, disse Valdivino.
Em outra audiência, desta vez com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, além de diversos outros parlamentares, os educadores levaram um documento constando a pauta prioritária e cobraram duramente a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), sobretudo com o argumento de que ano que vem é ano eleitoral. Aos presidentes das casas os educadores mostraram o prejuízo que seria a não votação ainda este ano e a cobrança que seria feita aos parlamentares na próxima eleição.
Parado no Congresso Nacional, o projeto do PNE precisaria ser votado no Senado ainda no primeiro semestre, para ser aprovado na Câmara no segundo. Os dois presidentes se comprometeram a fazer um empenho pessoal para garantir a tramitação e aprovação destes projetos. “Na avaliação dos educadores, é importante o compromisso deles, mas sabemos que temos de concentrar mais esforço sobre os parlamentares para termos o PNE aprovado, bem como avançarmos na discussão da distribuição dos royalties”, disse Valdivino.
No encontro com os presidentes, os representantes da CNTE levaram ainda a demanda pelo pleno cumprimento da Lei do Piso nos municípios. Os educadores ainda cobraram o encaminhamento da proposta produzida pela CNTE, Campanha pelo Direito à Educação, Undime e Frente Parlamentar em Defesa da Educação, que prevê ganhos reais para o PSPN, estipulando o reajuste do INPC mais 50% do Fundeb. “Esta é uma proposição perfeitamente sustentável pelos próprios recursos já destinados à educação e não queremos ser surpreendidos por uma definição do projeto defendido por vários governadores, que é apenas a vinculação do reajuste do piso pelo INPC, disse Valdivino.
Todas estas demandas foram reiteradas numa audiência à tarde com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, com o intuito de reforçar suas posições que já são favoráveis à pauta dos educadores e adicionalmente cobrar dele um aumento da oferta do Profuncionário.
