Conae 2014: Este foi o tema central das discussões do período da tarde deste segundo dia da I Etapa Estadual do Programa de Formação Política-Sindical. Os(as) dirigentes sindicais da APP-Sinsicato acompanharam a apresentação dos eixos dos cadernos referências da Confederação Nacional da Educação de 2014, espaço onde educadores(as) de todo país discutirão o sistema nacional de ensino. A secretária educacional da APP, professora Walkíria Olegário Mazeto fortificou os debates explicando o processo de formação de cada uma das etapas que constituirão a Conferência. “O grande objetivo desta I Etapa do Programa de Formação Política Sindical é compreender a CONAE. Nós teremos, até 30 de junho, os debates municipais e intermunicipais. A etapa estadual acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro, em Curitiba”.
A secretária ressaltou também que um elemento de debate é inédito nesta edição da Conae. “Em 2010, não tínhamos as Conferências Livres. Agora, qualquer cidadão pode, de forma presencial ou digital iniciar um debate que também contribua para a educação nacional. Há no portal da Conae, uma área de acesso onde qualquer um de nós pode criar um espaço de debate. Estas Conferências Livres não são deliberativas, mas são ambientes muito importantes da ampliação do debate coletivo”, explica a professora Walkíria.
Houve também o detalhamento dos cadernos, com a leitura objetiva dos sete eixos da Conae:
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
Desafios levantados nas análises da I Etapa Estadual do Programa de Formação Política-Sindical: um PNE que tenha participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Desafios: a edição de 2014 é a primeira que prevê a diversidade como eixo. “O eixo está no documento graças à luta dos movimentos sociais organizados, que pautam as políticas públicas”, reforça a professora Walkíria. (O amplo contexto de diversidade abrange as variantes sexuais, o ensino de jovens e adultos, o acesso à educação pública para pessoas em privação de liberdade,povos indígenas, povos no campo, quilombolas,a inclusão de pessoas com deficiência, e o respeito aos direitos humanos).
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
Desafios: importâncias da interface da educação com os diferentes modelos econômicos com foco no desenvolvimento sustentável.
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
Desafios: pensar a educação como um processo macro de conhecimento e promover condições para o rompimento com a lógica centralizadora.
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Desafios: incluir a participação dos vários segmentos sociais, os conselhos de educação e a organização estudantil.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
Desafios: reconhecimento dos funcionários da escola enquanto educadores, cumprimento do piso salarial nacional; debates sobre plano nacional de educação, formação inicial e continuada, condições de trabalho; (re)pensar a formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual.
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos, participação popular;
Desafios: que recursos compõem o financiamento da educação?; definição dos conceitos e atribuições de gestão, pacto federativo, regime de colaboração e o impacto custo aluno/qualidade.
Diversidade
A secretária de gênero, relações étinico-raciais e direitos LGBT da APP, professora Elizamara Goulart Araújo, detalhou em apresentação um dos eixos essenciais e urgentes no debates sociais e educacionais. “A diversidade é parte da riqueza e da natureza humana. Se analisarmos, a partir de um modelos posto, a diversidade passa a ser um problema. Nossos espaços escolares tem que receber, acolher e incluir a diversidade na sua riqueza”, ressaltou a professora.
Financiamento da Educação
Para os debates, a professora da UFPR, Andrea Gouvea, expôs suas considerações sobre outro dos temas centrais da Conae 2014: o financiamento da educação pública. A professora detalhou o processo histórico da campanha de destina 10% do PIB da nação. “Foi nos anos 90 que o conceito de 10% do PIB tomou forma. A ideia era que o dinheiro já estava dado, só precisava ser colocado no lugar certo. Nos anos 2000, um novo olhar sobre a educação: é preciso mais recursos, mas como será distribuído esse dinheiro?”. Aqui, o elemento reflexivo busca esclarecer da onde virá o investimento e como ele será aplicado de forma eficaz no ensino público. “O empresariado já sabe da existência desse dinheiro e vai disputá-lo. Nos demais eixos debatemos políticas, aqui, teremos que pensar também em gestão e economia”, reforça a professora.
Plano Nacional de Educação
A tarde de estudos encerrou com fala da presidenta da entidade, professora Marlei Fernandes de Carvalho, detalhando a composição e tramitação do PNE 2011-2020, as 20 metas para a educação nos próximos anos, apesar de ainda não aprovada, embasará as deliberações da Conae 2014. A presidenta salientou a importância do embasamento da categoria para as discussões que virão nos próximos meses “temos um Plano, que não foi aprovado e precisamos detalhar e conhecer muito bem este conteúdo para defendê-lo. Caso contrário, corre-se o risco de cairmos na burocracia”.
A I Etapa Estadual do Programa de Formação Política-Sindical continua neste sábado (04), veja a programação:
Sábado – das 8h30 às 17h
: Todos os segmentos debatem o documento da Conae – O dia todo
: Conferencia Livre Estadual Eixo II – Segmento de Gênero, relações étnico-raciais e dos direitos LGBT
