Decepção e indignação. Foram estes os sentimentos dos servidores após a reunião entre representantes do FES e a secretária da Administração e Previdência, Dinorah Nogara. No encontro, na manhã desta terça-feira, após concentração de servidores de todo o Estado, no Centro Cívico, em Curitiba, o governo reiterou sua proposta de pagamento parcelado do reajuste da data-base (IPCA estimado em 6,3%) e não deu qualquer garantia quanto à aplicação do índice inflacionário sobre as gratificações.

Mais decepcionante ainda foi a afirmação da secretária de que o governo, diante da demanda do pagamento da data-base, faz um grande esforço interno pelo atendimento. Perguntada se tal esforço seria para fazer o pagamento em uma única parcela, já em maio, como querem os servidores, Dinorah Nogara disse que não, que o esforço é para pagar em duas vezes. A revisão anual dos benefícios é direito dos servidores desde 2007, com a edição da Lei 15.512.

A secretária falou que a princípio também está mantida a intenção de pagar o reajuste apenas sobre o salário base, sem considerar as gratificações, embora estudos do governo estejam sendo realizados para avaliar o impacto do pagamento também sobre as gratificações. A resposta do governo, contudo, não é conclusiva. Segundo a secretária, em dez dias uma nova reunião deve ser realizada para que possa ser apresentada uma nova proposta.

Segundo a professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP-Sindicato e coordenadora do Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores (FES), a avaliação não é positiva. “O governo não trouxe nenhuma novidade da mesa de negociação, mais uma vez apresenta dificuldades financeiras, margem fiscal”, disse Marlei. A reunião de negociação teve a presença do deputado estadual Professor Lemos (PT).

LRF – As alegações do governo são as conhecidas dificuldades de comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de caixa neste início de ano. Dinorah e o diretor-geral da Receita Estadual, Clóvis Rogge, atribuíram ao governo federal parte dos problemas de caixa do governo do Estado, motivados, segundo eles, pelas iniciativas de barateamento da energia e de congelamento dos combustíveis, o que teria prejudicado a arrecadação de ICMS, bem como pela redução, em critérios reais, das transferências correntes. “Nós, servidores, não concordamos com os argumentos do governo e reivindicamos a data-base em uma única parcela, agora em maio”, disse a professora Marlei.

Cenários – A médio prazo, segundo Dinorah e Rogge, o governo do Estado deve chegar a um entendimento com o Tribunal de Contas do Estado para que sejam excluídos dos gastos com pessoal os valores pagos a pensionistas bem como o Imposto de Renda Retido na Fonte. A professora Marlei frisou na mesa de negociação que ao longo dos últimos dois anos os servidores vêm insistindo nesta tese, já aplicada em outros Estados, mas que encontrou sempre alguma resistência no Paraná. Se adotada, um volume maior de recursos pode ser aplicado no funcionalismo sem comprometer os limites da LRF.

Marcha – Vendo que a alegação do governo é pura manobra protelatória, os servidores seguiram em marcha pela Avenida Cândido de Abreu até a Praça 19 de Dezembro mostrando à população, com discursos e cartazes as razões da indignação. À tarde, os servidores foram às galerias do Plenário da Assembleia Legislativa acompanhar a sessão do dia. Segundo a professora Marlei, as mobilizações continuam e vão se intensificar. “Se necessário vamos voltar ao Palácio Iguaçu”, disse a dirigente.

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