Nos dias 13 e 14 de maio, a regulamentação do procedimento de titulação das terras quilombolas estará em debate no seminário “Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003”. O evento será no Auditório Sobral Pinto, Bloco Amarelo da PUC/PR, em Curitiba.
A abertura do seminário será às 18h, seguida de mesa de debates com a participação de Ana Maria Santos da Cruz e Antônio Carlos de Andrade, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), César Augusto Baldi, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, e Antônio César Bochenek, juiz do Tribunal Regional Federal.
Na terça-feira (14), as atividades terão início às 14h, com mesa de debates. Entre os debatedores, estão Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos, Oriel Rodrigues, da Conaq, Liane Amin Lima da Silva, doutoranda em Direito Econômico e Socioambiental, e Dora Lucia de lima Bertulio, procuradora regional do INCRA.
A atividade está sendo realizada pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedades Hegemônicas do Programa de Pós-Graduação da PUC-PR, com apoio da Terra de Direitos, Conaq e Escola de Comunicação e Artes da PUC-PR.
