O deputado estadual Professor Lemos apresentou, na terça-feira (14), um projeto de lei que visa garantir 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, sob o regime de concessão, para investimento exclusivamente na educação, ciência, tecnologia e inovação.
“Não podemos perder essa chance. Nos últimos anos, o Brasil vem mudando em muitos aspectos. Avançamos no que diz respeito ao social, mas precisamos garantir recursos ainda maiores para a educação. O conhecimento é fundamental. A educação tem a força necessária para a promoção da distribuição igualitária de oportunidades”, comentou o parlamentar.
Segundo o projeto, ‘a partir da educação – que será impulsionada pela aplicação de novas verbas federais – os cidadãos paranaenses verão a curto, médio e longo prazo os benefícios sociais e econômicos que a geração de emprego e renda acarretam por meio da educação’
De acordo com o autor, ao tornar a educação área de investimento prioritário do Estado do Paraná estará, efetivamente, garantindo o desenvolvimento como um todo. Lemos lembra ainda outros Estados que já estão garantindo a utilização dos royalties para a educação.
“Nosso projeto vem ao encontro com a proposta apresentada nacionalmente para regulamentar a destinação dos royalties para a educação, assim como em outros Estados, como é o caso de Pernambuco, que já possui legislação similar em vigor e, ainda, Estados que já possuem estas peças legais em tramitação, como é o caso de Goiás”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputdo estadual Professor Lemos
