Começou, na manhã deste sábado (25), a reunião extraordinária do Conselho Estadual da APP-Sindicato. Representantes dos 29 Núcleos Sindicais se deslocaram até a sede da entidade, em Curitiba, para realizarem uma leitura política e estratégica das reivindicações e próximas ações da categoria.
Logo após a composição da mesa principal, da aprovação da pauta do dia e da fala dos informes gerais, o economista do Dieese, Sandro Silva, fez uma apresentação com dados, gráficos e projeções sobre o crescimento da economia paranaense nos últimos anos. O economista informou que o crescimento da economia do Estado foi de 10,83% em 2012 e ressaltou a perspectiva de crescimento para 2013. “Este ano, de acordo os dados disponíveis de receita corrente líquida, a média de crescimento dos primeiros quatro meses é de 12,63%. Ou seja, já temos um aumento superior ao ano passado e a expectativa é para continuar crescendo até o final do ano”, avalia. Silva esclareceu ainda o impacto do pagamento dos salários dos servidores públicos e, em um dos pontos de interesse da categoria, informou que, quando os gastos com a folha de pagamento ameaçam o crescimento econômico, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a primeira medida emergencial deve ser o corte de, pelo menos, 20% nos gastos com a folha dos cargos comissionados. “O governo do Paraná aumentou os gastos com os cargos comissionado em mais de 100% nós últimos dois anos”, complementa.
A presidenta do Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, retomou a conjuntura dos trabalhadores em educação e as ações da entidade desde a última assembleia, realizada no dia 9 de março. A presidenta ressaltou que as mobilizações efetuadas pela categoria fez com que o governo encaminhasse para a Assembleia Legislativa a aprovação da Lei Complementar 156/2013 que determina os avanços no plano de carreira dos funcionários(as); o envio e aprovação do projeto dos 33,3% de hora-atividade para os(as) professores(as) da rede estadual. Reforçoui a importância da presença da categoria na Assembleia Legislativa na próxima terça para garantir o pagamento da data-base em uma única parcela e, a correção do Piso dos Professores. Destacou a i9mportância da luta da categoria pela alteração do modelo de atendimento a saúde, onde foi exposto as mazelas do SAS e fortalecido nossa campanha de valorização da saúde (tema central da mobilização de 24 de abril. “Estamos em negociação como o em diversas frentes. Sobre a saúde, aguardamos até o dia 3 de junho, prazo que o governo tem para nos apresentar uma proposta. Sabemos que representantes do governo foram a Porto Alegre para verem o modelo que nós avaliamos ser o melhor para nossas necessidades”, comenta a presidenta.
Sobre as negociações, as pendências na pauta são os debates sobre a matriz curricular imposta pelo Estado; sobre o porte de escola; os cargos de 40 horas, os pagamentos de promoções em atraso, as bolsas do PDE; a hora-aula educação especial; debate da matriz para as aulas de educação física; remoção QFEB; enquadramento dos aposentados e realização de concurso público para funcionários(as). A presidenta informou aos Conselheiros presentes que o secretário assinou ontem (24) o documento de nomeação dos(as) 348 agentes educacionais; solicitamos amplo debate sobre a itens ainda em pauta. O calendário de lutas foi repassado e, a reunião dos(as) dirigentes sindicais segue no período da tarde, quando haverão os debates sobre o calendário de mobilizações da categoria.