Desde que a lei foi promulgada, há dois anos, subiu de 8% para 10,2% a parcela de detentos no Brasil com acesso a atividades educacionais, algo que especialistas consideram essencial no processo de ressocialização. A lei foi criada para incentivar a adesão dos detentos ao ensino básico, mas o objetivo esbarra na falta de infraestrutura. Um levantamento do Ministério da Justiça, feito após solicitação do Globo via Lei de Acesso à Informação, mostra que, das 1.410 prisões no país, 40% (565) não têm sequer sala de aula. Estão em desacordo com a Lei 12.245, de 2010, que obriga todas as unidades penais a oferecer educação básica e profissionalizante a seus internos.
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