No final da tarde desta segunda-feira (17), o grupo de trabalho formado pela Comissão de Saúde do Fórum das Entidades Sindicais (FES), a Vice-governadoria do Paraná e Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) voltou a se reunir para discutir um novo modelo de atendimento à saúde do funcionalismo público estadual. A princípio, a reunião deveria ter acontecido no início de junho, mas segundo o vice-governador Flávio Arns, que integra o grupo, houve uma série de contratempos que impediram o encontro.
Apesar do atraso, a reunião foi positiva, pois o governo finalmente apresentou, formalmente, os números iniciais que servirão para nortear a formulação imediata de uma nova proposta de plano de saúde para os servidores. Os dados são do estudo atuarial contratado pelo Estado e entregue ao governo em dezembro do ano passado. Desde o final de 2012, o FES luta para ter acesso a estas informações. Com isto em mãos, tanto o governo, quanto os sindicatos do Fórum vão se concentrar na elaboração da proposta.
Os parâmetros do novo modelo (que estão de acordo com a proposta do FES) foram apresentados pelo o diretor de Seguridade Funcional do SAS, Wagno Rigues. Segundo ele, o governo analisou os modelos de atendimento dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Como o Fórum já havia apontado, o modelo do Rio Grande do Sul – o IPE Saúde – é que apresenta um melhor funcionamento e resposta satisfatória às demandas dos servidores daquele Estado.
Após a análise dos modelos e em vista do estudo atuarial, Rigues defendeu que o novo plano deverá seguir os seguintes critérios: constituir um Fundo de Saúde para custear as despesas assistenciais dos servidores e dependentes; oferecer consultas e exames (sendo 70% custeado pelo Fundo e os outros 30% pelo servidor ao utilizar os serviços); o Fundo cobrirá 100% dos custos das internações hospitalares (inclusive órteses, próteses, ressonância magnética, etc); o padrão das acomodações seria enfermaria (quartos com dois leitos).
Também será um plano de autogestão com patrocinador (gerido por governo e servidores); terá abrangência geográfica em todo o Paraná; adotará o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os Planos Privados de Assistência à Saúde. Com relação a adesão, será facultativa; o plano será contributivo (isto é, terá contrapartida do servidor); adotará um moderador de uso (provavelmente a tabela CBHPM) e, por fim, promoverá programas de prevenção de doenças e promoção à saúde.
O FES defende – Durante a reunião, o Fórum voltou a salientar que os servidores não abrem mão de que o novo modelo de atendimento seja descentralizado, que o sua gestão contemple o controle social e que os pagamentos sejam por procedimento e não per capita (como acontece hoje no SAS). Na exposição do diretor da Seap, estes itens estão contemplados.
A Comissão do FES também relembrou que o governo recuou ano passado, após todo o debate acumulado sobre o tema, e não levou adiante a implementação de um novo sistema de atendimento. Agora, os sindicatos reivindicam que o governo se coloque oficialmente, e de maneira inequívoca, disposto a mudar o modelo.
O Fórum também cobrou a retomada com a Seap, o mais rápido possível, da discussão sobre do Anteprojeto de Lei de Saúde do Trabalhador. A proposta trata da prevenção e adoção de medidas contra o adoecimento nos próprios locais de trabalho. Flávio Arns se comprometeu a debater internamente, com a Seap, a retomada do grupo que estudava este tema.
Uma nova reunião do Grupo de Trabalho formado pelo FES e governo deve acontecer em 15 dias. Na próxima reunião, será aprofundada a discussão sobre qual o valor da coparticipação dos servidores, bem como a análise dos números do relatório atuarial.
Participaram da reunião, pelo FES, Marlei Fernandes de Carvalho e Idemar Beki (APP-Sindicato), Heitor Raymundo (SindeSeab/PR), Elaine Rodela (SindiSaúde/PR), Mário Monteiro (SindiSec), Orélio Fontaneto (Para), Clayton Auwerter (Sindarspen), Almir Carvalho (Sinteemar). Pelo governo, além de Arns e Rigues estava o assessor da Vice-governadoria Waldir Pan.