Na manhã desta terça-feira (18), dirigentes da APP-Sindicato se reuniram com a chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Graziele Andreola e sua equipe para debater o processo de adequação da carga horária do professor em virtude da aplicação dos 30% de hora-atividade, conforme recente conquista da categoria.
Com os 30% de hora-atividade, o cargo de 20 horas aula será reorganizado com 14 aulas em sala de aula e seis de hora-atividade. Em 40 horas aula, 28 aulas em sala e 12 de hora-atividade. Foi realizado um debate intenso na reunião sobre a forma de adequação a fim de evitar transtornos na organização do ano letivo. O debate encaminhou para as seguintes propostas de adequação:
– A reorganização das aulas efetuada na própria escola. Somente as aulas remanescentes seriam distribuídas nos Núcleos Regionais de Educação (NREs).
– O professor terá a opção de abrir mão de uma aula em sala (20 horas) ou de duas aulas, se tiver 40 horas, para ter os 30% de hora-atividade.
– Em caso de dificuldades de organização das aulas/turma, poderá optar em ter a atribuição de uma ou duas aulas extraordinárias para usufruir dos 30% de hora-atividade.
– O processo de reorganização das aulas será feita antes do recesso de julho, e a adequação começará a vigorar a partir do dia 1º de agosto.
As propostas ainda serão submetidas ao secretário de Educação Flávio Arns, que deverá assinar uma Instrução específica para a realização da implantação dos 30% de hora-atividade.
Concurso – Outro ponto debatido na reunião foi a avaliação feita pela PUC dos recursos impetrados pelos candidatos que participaram do concurso do magistério realizado recentemente. A APP mostrou o descaso realizado pela organização do concurso aos candidatos.
Vários recursos foram negados sem uma avaliação consistente. Em muitos casos, a comissão organizadora se limitou a analisar tecnicamente a forma do recurso. Houve situações que só pelo fato de o candidato ter escrito uma descrição a mais no título do recurso fez com que o mesmo fosse negado.
A direção da APP solicitou que o governo solicite que a postura da organização do concurso seja revista, e que estes recursos sejam avaliados. A APP já estuda o ingresso de ações judiciais para garantir o direito do candidato, caso a PUC não reveja a situação.
Participaram da reunião os dirigentes: Marlei Fernandes de Carvalho, Luiz Carlos Paixão da Rocha e Walkíria Mazeto, além da assessora da diretoria Ana Tereza Alves Pereira.