Na manhã desta segunda-feira (8), foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, por preposição do deputado professor Lemos, uma Audiência Pública para debater a participação da agricultura familiar na merenda escolar, bem como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estiveram presentes representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e comunidade escolar.
A proposta da audiência foi debater os avanços e os desafios, buscando aperfeiçoar os editais de licitação a serem lançados em breve, pelo Executivo estadual, para garantir a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. “Hoje, o grande problema é de logística dos alimentos. Isso interfere na distribuição por parte dos produtores. Que o custo disso também possa ser avaliado. Por isso, a audiência é para que a gente possa melhorar. Nossa sugestão, a partir deste encontro, é que ou o Estado implante centrais de distribuição ou pague pelo transporte destes alimentos”, disse o deputado Lemos.
A lei federal 11.947/2009 do PNAE determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares. Mas em muitos lugares esta ainda não é uma realidade, apesar de que, segundo o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Jorge Wekerlin, o Paraná vem se destacando pela política de direcionar os recursos para o programa. “A diretriz do nosso governo é aumentar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Mas é preciso viabilizar a agricultura familiar. E o Estado tem feito isso, estamos caminhando de forma substancial neste sentido”.
Segundo o representante da APP, no Conselho Estadual de Merenda Escolar (CAE), George Luiz Alves Barbosa, a alimentação escolar melhorou muito com a agricultura familiar, mas ainda o enlatado está presente. “Somos contra o enlatado, que a agricultura familiar veio justamente para ocupar esse espaço. A alimentação evoluiu com a troca das carnes enlatadas, mas não precisamos comprar feijão enlatado. É um contratempo, deixar de comprar do agricultor por cerca de R$2,50 para pagar cerca de R$8,00 no feijão enlatado”, defende.
57 cooperativas estiveram presentes, segundo a organização da Audiência. Para Vanessa Reichenbach também membro CAE pela APP, a participação dos agricultores familiares neste debate é imprescindível. “Precisamos valorizar os pequenos agricultores, que muitas vezes passam despercebidos, mas são eles que alimentam boa parte da população. Nas escolas a agricultura familiar tem grande aceitação por parte dos alunos e funcionários. A presença deles nesta discussão é essencial, mostrando a importância das cooperativas na alimentação saudável e equilibrada que as nossas escolas merecem”.
Outro ponto forte na Audiência foi a reivindicação pela ampliação do CAE. “Hoje somos em 7 membros, queremos o aumento para 14, dobrando proporcionalmente com a inclusão dos quilombolas e agricultores familiar. O governo já disse que vai discutir isso”, explicou George. Também em sua fala, Barbosa ressaltou a falta investimento do governo estadual e que o dinheiro que vem do governo federal, pode ser melhor administrado. “Se cada um fizer a sua parte, quem vai ganhar com isso é o aluno, que é o foco principal. Embora nossa alimentação seja boa, ainda faltam alguns pontos para melhorar. O dinheiro que vem do FNDE poderia ser investido melhor, principalmente na valorização do agricultor. Dinheiro não falta. Falta é ser bem administrado”.
A coordenadora-geral do PNAE, Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, apresentou um histórico do programa e salientou o objetivo do mesmo. “O PNAE tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos”.
Compuseram a mesa de abertura: deputado Professor Lemos, Jorge Wekerlin (Seed), Albaneide Peixinho (PNAE), George Luiz Alves Barbosa (CAE), Jean Calos Pereira (Cooperativa Central da Reforma Agrária), Márcia Cristina Stolarski (Seed), Reni Denardi (MDA), Luiz Tomacheski (Unicaf), José Leitão (MDA), bem como a deputada Luciana Rafagnin (PT) e o deputado Elton Welter (PT).