No dia 16 de julho, médicos saíram às ruas em várias capitais para protestar contra a contratação de profissionais estrangeiros sem a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e também contra vetos ao Projeto de Lei 268/2002, o chamado Ato Médico.
Desde o anúncio que a presidente Dilma Rousseff fez, durante as manifestações populares no Brasil, sobre a contratação de médicos estrangeiros, a polêmica vem sendo discutida e a classe médica manifestou-se contra essa medida, alegando que ao invés de trazer de fora o governo deve investir nos médicos daqui. O que todo mundo esquece é que a importação de profissionais do exterior é prática antiga a que muito devem os Estados Unidos, a Rússia e muitos outros países.
Segundo dados do Ipea, em uma pesquisa realizada com 2.273 pacientes do SUS, a falta de médicos é o principal problema de 58% dos brasileiros dependentes da rede pública. São cerca de 300 mil médicos no exercício da profissão e 700 municípios (15% do total) sem um único profissional de saúde. O Brasil possui em média 1,8 médicos por mil habitantes. Enquanto a Argentina, 3,2; Portugal e Espanha, em crise, 4. Além disso, a má distribuição torna essa média enganosa: n o RJ são 3,4 médicos por mil; SP 2,49 e MG 1,81; no Acre é 0,94 médico por mil; o Amapá, 0,76; o Pará, 0,77; o Piauí, 0,92; o Maranhão, 0,58; Amazonas, Bahia, Ceará e Tocantins têm 1 médico por mil habitantes (IBGE. 2012, CFM). Além disso, das 130 vagas oferecidas a médicos pelo serviço público nos últimos 10 anos, apenas 90 foram preenchidas.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos para o Brasil anunciado pelo governo tem como objetivo melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. A proposta oferecerá R$10 mil a profissionais para atuar na rede pública. Os estrangeiros só serão chamados a ocupar as vagas não preenchidas por brasileiros.
Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão apenas na atenção básica à saúde e pelo período de três anos.
Entidades contrárias à medida, como o Conselho Federal de Medicina, argumentam que o problema da falta de atendimento à saúde no interior do País se deve à falta de estrutura e não de médicos, e exigem que os profissionais estrangeiros passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, antes de começarem a trabalhar no Brasil.
Diante dos fatos nos cabem algumas questões: O que seria para o Brasil um hospital bem estruturado? Quem se beneficiará com a vinda ou não de médicos estrangeiros?
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