Não eram 11 horas e já haviam trabalhadores e trabalhadoras reunidos em frente à Associação Comercial do Paraná, na Rua XV Novembro em Curitiba para manifestarem contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que amplia a terceirização e piora ainda mais as condições de trabalho e renda.
Manifestações ocorreram em várias outras cidades do país, nesta terça-feira (06), unindo a CUT e demais centrais sindicais com uma pauta unificada. Um projeto de lei que se aprovado será um retrocesso para classe trabalhadora. Segundo a presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, o projeto irá trazer prejuízos tanto no setor público, quanto no setor privado. “Não dá, é em desacordo com o momento atual da política brasileira, onde estamos pedindo mais direitos e nós trabalhadores, que as duras penas sempre mantivemos os nossos direitos não podemos deixar um projeto de lei como esse passar. Nós queremos o arquivamento imediato do projeto”, afirma.
A diretora de política sindical da APP, Isabel Catarina Zöllner, explica que não faz sentido algum para o trabalhador este projeto. “Foram anos de conquistas e agora a gente vê o perigo de todas essas conquistas iram por água abaixo. Que os nossos deputados federais escutem a voz do povo neste dia e ao votar preste atenção no que os trabalhadores estão reivindicando”.
Como essa pauta faz parte do calendário das mobilizações definidas na última Assembleia da APP, estiveram presentes na mobilização vários de nossos dirigentes. Além da CUT, a Força Sindical, CTB, CSB, CSP-Conlutas e a Nova Central uniram forças contra esse PL.
PL 4330
O PL 4330 foi apresentado em 2004 pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e caso seja aprovado permitirá a contratação de trabalhadores neste sistema em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado.
O modelo de contratação terceirizada deveria servir, exclusivamente, para suprir necessidades específicas e complementares das empresas. Contudo, pela possibilidade de driblar os direitos trabalhistas, esta forma de contratação esta sendo cada vez mais utilizada pelo setor privado.
Para a presidente da CUT-PR, Regina Cruz, caso seja aprovado, este projeto permitirá que as empresas e até mesmo o poder público possam driblar os direitos trabalhistas. “Se essa PL não sair de pauta da Câmera Federal, nós vamos parar o Brasil. A nossa luta se faz com união e mobilização”.
O PL 4330 está tramitando na Câmara dos Deputados e poderá ser votada na próxima terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
