- Nesta sexta-feira, 30 de agosto, centrais sindicais de todo o país realizam um dia nacional de paralisação, cobrando pautas como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, a suspensão dos leilões de petróleo e a não aprovação do PL 4330 sobre a terceirização.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade representativa de mais de 3 milhões de trabalhadores da educação em todo o país e maior confederação filiada à CUT, participará ativamente da data. Os sindicatos filiados à CNTE estarão mobilizados em todo o Brasil, reivindicando questões locais que afetam todos os trabalhadores, além da pauta principal da Confederação, que cobra a votação imediata do Plano Nacional de Educação no Senado Federal, que aguarda uma decisão final há três anos e meio, a profissionalização dos funcionários da educação e o respeito integral à Lei do Piso que inclui o plano de carreira e jornada de trabalho.
O acampamento ficará em frente ao Senado Federal até que o PNE tenha uma solução definitiva, pressionando os parlamentares e dialogando com a sociedade.
“Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse acampamento em etapas que já foram acertadas com os representantes dos sindicatos filiados à CNTE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade do PNE, ser aprovado neste ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Leão lembra que o PNE precisa deixar clara a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, com ênfase nessa questão, para que seja possível avançar na construção de uma escola que seja efetivamente de qualidade, socialmente referenciada e que faça jus às necessidades do povo brasileiro.
A CNTE e a CUT também estão mobilizadas para impedir a aprovação do PL 4330, proposta que impacta também a educação, já que em alguns estados, parte dos funcionários de escola já são terceirizados, medida combatida fortemente pela CNTE.
Confira o calendário de mobilização e os principais eventos da CNTE no segundo semestre de 2013:
Agosto
Até dia 30 de Agosto – participação das atividades das Centrais Sindicais Contra o PL 4330
Dia 30 de Agosto – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO com Instalação do Acampamento em frente ao Senado pela Votação do PNE
Pauta: Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; Fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; Transporte Público e de qualidade/mobilidade urbana; Valorização dos aposentados; Reforma agrária; Suspensão dos Leilões de Petróleo; Contra o PL 4330, sobre a Terceirização.
Pauta Específica: Piso, carreira, votação do PNE, Profissionalização dos funcionários, pela votação do PL da Câmara sobre a destinação dos Royalties do Petróleo para a Educação.
Fonte: CNTE
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O dirigente estadual da APP, Valdivino de Morais, é também representante da CNTE e está hoje (30) em Brasília para buscar junto ao governo federal a aprovação do PNE. “Estivemos em reunião com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim porque buscamos a aprovação do Senado Plano para setembro”. Valdivino ainda ressalta que a APP estará presente no acampamento da Confederação na semana de 17 até 19 de setembro, conforme o calendário da entidade, e que ação incluirá a visita nos gabinetes dos senadores e deputados para reforçar o comprometimento com a Educação.